O Ministério da Cultura adota desde 2003 uma política de editais que vem permitindo a democratização e o acesso à cultura em todo o País. Hoje estão contabilizados mais de 250 editais públicos realizados desde o início do Governo Lula.
Os editais são compromissos do Estado brasileiro. Os vencedores dos editais tem o direito de receber os recursos. Infelizmente, decorrente da legislação eleitoral e do atual contingenciamento, estamos vivendo atrasos no pagamento de vencedores.
Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos Ministérios da área econômica. Em todos estes anos, o Ministério sempre cumpriu e honrou compromissos assumidos.
Por isso, solicitamos a compreensão e solidariedade de todos (solidariedade, aliás, que sempre tivemos e contamos) neste esforço de fim de ano, onde toda a equipe do Ministério da Cultura estará dedicada a normalizar a situação de prêmios, editais, seleções. Além disso, as recomendações do órgãos de controle interno para aperfeiçoamento dos editais são sempre no sentido de dar mais segurança e qualificam as ações. Os premiados estarão assim mais seguros e com mais apoio para administrar o recurso público.
Atenciosamente,
Alfredo ManevySecretário-Executivo
TT CatalãoSecretário de Cidadania Cultural
Seguem abaixo, para os interessados, a situação de cada Edital:
EDITAIS 2009
1. Ação Griô: em processo de elaboração de nova Minuta de Edital.
2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: em processo de celebração do convênio entre o Minc e a Caixa.
3. Prêmio Asas 2009: foram selecionados 65 Pontos de Cultura com prêmio no valor de R$ 80 mil, dos quais 35 já foram pagos. Todos os demais têm parecer técnico aprovado e dependem de avaliação financeira ou de documentos/informações complementares solicitados pela área financeira do MinC.
4. Tuxaua 2009: Processos encaminhados para pagamento.
EDITAIS 2010
5. Areté 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.
6. Cultura Digital 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.
7. Cultura e Saúde/2010: Publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação. O Edital deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.
8. Economia Viva 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.
9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 – PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
10. Pontinhos de Cultura 2010: Este Edital encontra-se na fase de avaliação da Comissão de Seleção. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.
11.Prêmio Asas 2010: Selecionou 30 Pontos de Cultura, para receber o valor de R$ 80 mil. Dos 30 aprovados – 25 já receberam parecer técnico favorável e foram enviados para análise financeira. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de análise financeira, o Edital seguirá para pagamento
12.Tuxaua 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.