Municípios que tiverem interesse em participar do Edital do Projeto Piloto Cidades Digitais têm até o dia 16 de maio para realizar sua inscrição, mediante envio de propostas.
Promovido pela Secretaria de Inclusão Social do Ministério das Comunicações, o programa das Cidades Digitais é resultado de parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos.
O objetivo é modernizar a gestão das cidades, através da implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais.
A meta inicial prevê a seleção de aproximadamente 80 municípios que terão a implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Além disso, os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos softwares e nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para a promoção da cidadania.
Outra característica é a instalação de pontos de acesso à internet para o uso livre e gratuito, em espaços que contemplem grande circulação de pessoas, escolhidos aa partir de critérios das próprias prefeituras.
Em relação aos critérios de seleção, de acordo com o Ministério das Comunicações, o Edital dará preferência às cidades com até 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste e aos municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Entretanto, será atendida, necessariamente uma cidade por estado brasileiro.
A lista das inscrições habilitadas deve ser publicada já no dia 24 de maio, com prazo para recursos até 31 de maio. A lista final dos selecionados está prevista para 24 de julho.
Confira o Edital.