Realizado na Tenda dos Territórios e Povos Tradicionais, o encontro foi pautado pela urgência na necessidade de demarcação das terras indígenas como ponto fundamental de preservação das tradições e sobrevivência das etnias
Sob o colorido das pinturas corporais, a força das falas e cantos quase hipnóticos, revelam-se corações inquietos, temerosos, que vêem na presença em um evento produzido pelo Governo Federal a chance de pedir socorro. Os Pontos de Cultura Indígena, que trouxeram os povos de várias etnias para a Teia da Diversidade, são o canal de divulgação dos rituais e da beleza que há em cada aldeia. Mas isso não é tudo o que os índios têm a contar para quem vive longe, na cidade. “Nós convivemos também com o descaso e o desrespeito de quem deveria nos proteger, tentam nos expulsar de nossas terras e sufocar nossas crenças”, desabafa Fernando Monteiro dos Santos, da tribo Pankararu, espalhada pelos municípios de Tacararu, Jatobá e Petrolândia, em Pernambuco. “Somos mais de 10 mil pessoas, entre 50 etnias, às margens do Rio São Francisco. Precisamos ter nossos direitos garantidos”.
Maxakali, Kariri-Xocó, Pataxó Hã Hã Hãe, Yawalapiti e os outros povos indígenas têm uma crença em comum. Precisam perpetuar as tradições no chão em que vieram ao mundo. A relação com a terra é de gratidão pelo sustento que ela proporciona, e também de religiosidade e transcendência. Fernando explica: “O chão em que nascemos é onde estão as nossas raízes, onde nossos antepassados viveram. É essa terra que nos dá a sobrevivência e é nela que nós temos que dar continuidade aos costumes e modo de vida. Foi o que aprendemos com nossos ancestrais. Se a gente não defender a nossa terra, como vamos falar de cultura?”
Yakuy Tupinambá, de Olivença, Bahia, clama pela finalização do processo de demarcação das terras, que já dura 10 anos. “Os conflitos foram acirrados, o exército está lá na comunidade. Eles querem calar a nossa voz mas eu não vou dar moleza, não tenho medo da morte”.
Sobre as políticas públicas culturais para os povos indígenas, o historiador e indigenista Maurício Fonseca declara que o plano setorial já existe e o que falta agora é as comunidades se apropriarem e partirem para a prática. “Os povos indígenas estão se articulando desde 2004 com o Ministério da Cultura buscando definição da política setorial. Agora, que o Plano Nacional de Cultura já existe, eles devem levar as ações para as localidades e procurar parcerias regionais que garantirão que as metas preconizadas, integradas ao Plano, se transformem em realidade.”
Para Anapuaka Muniz Tupinambá Hã Hã Hãe, da web rádio Yandê, a questão é um pouco mais complexa. “Por enquanto estamos na base da discussão. Entendemos os problemas do sistema Pontos de Cultura e paralelamente identificamos as dificuldades dos Pontos de Cultura Indígena, que são parte de uma outra realidade. Um Ponto não funciona em outra etnia com os mesmos padrões porque cada tribo tem características próprias, peculiaridades, até no vocabulário. Você pode chegar com o melhor projeto de mídia e ele não funcionar na etnia seguinte. Mas estamos aqui, juntos, buscando o fortalecimento.”
O Encontro Nacional dos Pontos de Cultura Indígenas foi realizado durante a TEIA da Diversidade nos dias 19, 20 e 21 de maio, no campus da UFRN, em Natal (RN). O evento contou com a presença de várias lideranças indígenas e a participação da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e do coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da SCDC/MinC, Daniel Castro, que anunciou o lançamento de um novo edital para as culturas indígenas em 2014.
Entre as principais reivindicações apontadas no encontro, estão a ampliação da instalação das Antenas GESAC nas aldeias; anistia das dívidas dos Pontos de Cultura Indígenas com o Programa Cultura Viva; a solicitação de um novo edital de apoio às culturas indígenas e uma cadeira fixa para o Colegiado de Culturas Indígenas na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Durante a cerimônia de abertura da Teia, os participantes do Encontro entregaram ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, uma carta aberta pela demarcação das terras indígenas no Brasil.
Texto e fotos: Ingrid Bezerra / Cobertura Colaborativa – #TEIAdaDiversidade