A participação da sociedade civil nas discussões sobre as reformas da Lei de Direito Autoral (LDA) tem sido efetiva desde 2007, em uma série de encontros e debates que buscam esclarecer e ajustar pontos fundamentais sobre o tema.Mais um importante espaço se abre no dia 13 de julho (terça-feira), quando o Instituto Pólis e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais promovem, em São Paulo, a sessão de diálogo “Direitos Autorais, produção e acesso à cultura”. (Mais informações: clique aqui)
O Tuxáua Thiago Skárnio, convidado a compor a mesa, garante a participação efetiva de Santa Catarina no evento, que pretende ser uma conversa aberta sobre a atualidade da lei de direitos autorais e as possíveis formas de alteração, de maneira a atender o interesse público sem ferir os direitos do autor.
Esse debate é de extrema importância, já que o projeto de lei que propõe a reforma da LDA fica em consulta pública até o dia 28 de julho, quando ainda será possível agregar contribuições da sociedade. Depois desse prazo, o projeto segue para o Congresso Nacional.
As inovações tecnológicas e o surgimento de novas demandas relacionadas às formas de disponibilização e acesso à produção cultural foram, sem dúvidas, fortes motivadores para o surgimento de propostas de alterações no texto original da LDA. Segundo o Ministério da Cultura (MinC) todas as modificações propostas têm como objetivo alcançar um equilíbrio entre a proteção dos autores e o direito da sociedade de acessar de forma mais ampla a produção cultural.
Participantes:
José Vaz de Souza Filho
(Coordenador de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Intelectuais do MinC)
Frank Ferreira
(Conselho Nacional de Cineclubes)
Gustavo Anitelli
(Música para Baixar)
Olívia Bandeira
(Instituto Overmundo)
Sérgio Amadeu
(Universidade do ABC)
Thiago Skárnio
(Pontão Ganesha de Cultura Digital / Tuxáua)
Moderação: Guilherme Varella
(Idec, Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais)
Serviço:
Sessão de diálogo: “Direitos autorais, produção e acesso à cultura”
Data: 13 de julho
Horário: das 14h00 às 18h00
Local: Instituto Polis – Rua Araújo 124, República – SP
*web transmissão ao vivo pelo Ponto de Cultura nas Ondas do Digital
endereço: fabricadetv.org.br