Se num primeiro momento a internet parece ser acessível e fazer parte do dia-a-dia de boa parte da população, basta participar de um evento como I Fórum da Internet no Brasil (promovido pelo Comitê Gestor da Internet, em São Paulo, nos dias 13 e 14 de outubro) para perceber que ainda há muito o que se discutir e, sobretudo, conquistar em relação a isso.
Tópicos como controle e segurança na rede, banda larga, redes sociais e software livre despertam, normalmente, acaloradas e profundas discussões, comprovando a disposição da comunidade ligada à cultura digital no Brasil em manter o assunto em pauta.
Tópicos como controle e segurança na rede, banda larga, redes sociais e software livre despertam, normalmente, acaloradas e profundas discussões, comprovando a disposição da comunidade ligada à cultura digital no Brasil em manter o assunto em pauta.
No Fórum não foi diferente, e o objetivo central – que era discutir os desafios atuais e futuros da internet no país – foi o ponto de partida para as muitas questões que surgiram, motivando, inclusive, a participação de um confesso iniciante no tema: “Eu ainda tenho muito que aprender nessa área”, declarou o Senador Eduardo Suplicy, que se comprometeu a ler o texto com as principais conclusões do fórum na tribuna do Senado. “Tudo que se fala aqui é sobre o direito das pessoas se informarem” concluiu o Senador.
Na quinta-feira, a abertura do evento colocou na mesa de discussões representantes da comunidade acadêmica, do terceiro setor, do segmento empresarial e do governo, que falaram sobre Plano Nacional da Banda Larga, Lei do Direito Autoral, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Software Livre, entre outros temas urgentes, que vêm fazendo parte da agenda de discussões pautada pela comunidade digital brasileira.
“35% do acesso à internet é feito em LAN house, 35 vezes a palavra telecentro foi citada nos relatórios do Fórum, e nenhuma vez se falou nas Lans”, declarou Mário Brandão, presidente da ABCID – Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, reivindicando o reconhecimento das LAN houses nas políticas públicas do país.
Um assunto, em especial, rendeu interessantes declarações e comprovou sua posição como um dos mais polêmicos quando o tema é internet: Controle e Segurança na rede.
Demi Getschko (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP), que abriu a mesa, afirmou que estamos dispensando à Internet um tratamento mais duro do que aos meios tradicionais. “Quando alguém coloca uma carta no correio, ninguém checa o remetente, pra verificar se ele é verdadeiro.” Para ele, qualquer política só alcançará resultado se tiver caráter harmônico e global. “A internet funciona porque é simples”, afirmou Getschko.
Sérgio Amadeu (Sociólogo, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Conselheiro CGI.br) abriu sua fala dizendo que a Internet está sendo considerada um direito fundamental, mas que está, hoje, sob ataque no mundo inteiro “porque podemos criar conteúdos sem pedir permissão para ninguém”, declarou.
Amadeu lembra que essa liberdade, característica fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, precisa ser preservada e por isso cabe a nós, como usuários, encontrar um equilíbrio entre privacidade, liberdade e segurança. “Tirar liberdade não dá mais segurança, dá insegurança”, conclui o sociólogo. Outro ponto abordado em sua fala foi a questão da Banda Larga, especialmente nos tópicos relacionados à redução de custos e democratização do acesso. Para ele, é indispensável que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome uma posição em relação à melhoria da qualidade da Internet, uma vez que é seu papel fiscalizar as empresas de telecomunicação.
A Anatel, aliás, recebeu cobranças variadas, e o Deputado Ivan Valente destacou que a democratização do acesso à internet não significa simplesmente chegar a todas as cidades, mas sim a todos os cidadãos. Para isso, aponta como solução uma maior aproximação entre a Agência e os consumidores, ao contrário do que acontece hoje, quando, segundo afirma, a Anatel tem mais proximidade com as empresas.
RILHAS
No período da tarde foram abertos os debates, separados por seis trilhas simultâneas: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governança democrática e colaborativa; Universalidade e Inclusão Digital; Diversidade e conteúdo; Padronização, interoperabilidade, neutralidade e inovação; e Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.
Embora dedicadas a assuntos específicos, algumas questões foram recorrentes em muitas trilhas, como a organização do Comitê Gestor da Internet (CGIBR). Daniela Silva, da comunidade Transparência Hacker, propôs, entre outras ações de transparência no acompanhamento das atividades do CGIBR, a agenda aberta do comitê e a transmissão das reuniões pela internet.
Sérgio Amadeu (Sociólogo, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Conselheiro CGI.br) abriu sua fala dizendo que a Internet está sendo considerada um direito fundamental, mas que está, hoje, sob ataque no mundo inteiro “porque podemos criar conteúdos sem pedir permissão para ninguém”, declarou.
Amadeu lembra que essa liberdade, característica fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, precisa ser preservada e por isso cabe a nós, como usuários, encontrar um equilíbrio entre privacidade, liberdade e segurança. “Tirar liberdade não dá mais segurança, dá insegurança”, conclui o sociólogo. Outro ponto abordado em sua fala foi a questão da Banda Larga, especialmente nos tópicos relacionados à redução de custos e democratização do acesso. Para ele, é indispensável que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome uma posição em relação à melhoria da qualidade da Internet, uma vez que é seu papel fiscalizar as empresas de telecomunicação.
A Anatel, aliás, recebeu cobranças variadas, e o Deputado Ivan Valente destacou que a democratização do acesso à internet não significa simplesmente chegar a todas as cidades, mas sim a todos os cidadãos. Para isso, aponta como solução uma maior aproximação entre a Agência e os consumidores, ao contrário do que acontece hoje, quando, segundo afirma, a Anatel tem mais proximidade com as empresas.
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RILHASNo período da tarde foram abertos os debates, separados por seis trilhas simultâneas: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governança democrática e colaborativa; Universalidade e Inclusão Digital; Diversidade e conteúdo; Padronização, interoperabilidade, neutralidade e inovação; e Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.
Embora dedicadas a assuntos específicos, algumas questões foram recorrentes em muitas trilhas, como a organização do Comitê Gestor da Internet (CGIBR). Daniela Silva, da comunidade Transparência Hacker, propôs, entre outras ações de transparência no acompanhamento das atividades do CGIBR, a agenda aberta do comitê e a transmissão das reuniões pela internet.
A necessidade de se revisar a Lei dos Direitos Autorais no Brasil e o desenvolvimento de plataformas e servidores para a hospedagem de conteúdo brasileiro também foram demandas constantes nas trilhas. “É necessário pensar a internet como um potencializador local” declarou o Coordenador de Formação e Articulação do portal iTeia, Pedro Jatobá.
ARTICULAÇÕES NOS CORREDORES
O Fórum da Internet no Brasil, assim como tantos outros encontros para discutir temas de alta relevância para o país, agrega pessoas de todas as procedências, que aproveitam o momento presencial para promover reuniões e deliberar sobre temas importantes. Tudo entre uma trilha e outra.
Uma dessas “reuniões de corredor” foi sobre a campanha “Banda Larga é um direito seu!”, que contava com a presença de várias entidades participantes da campanha no Fórum.
E houve espaço também para ações como “tuítaços” marcados na véspera da reunião do Conselho Diretor da Anatel para votar critérios de atendimento, capacidade de rede e variações máximas de velocidade no serviço de acesso à internet (realizada no dia 26/10), e a produção de uma carta coletiva com principais reivindicações no campo da conectividade. A carta foi lida na plenária final por Adriane Gama, do Coletivo Puraqué, e Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
“Na verdade este #foruminternet esta uma verdadeira personalização de avatares, minha timeline esta toda aqui, para que usar o Twitter?” Tuitou João Carlos Caribé, ativista do Movimento Mega-Não
Representantes dos Pontões de Cultura Digital Nós Digitais, Iteia e Ganesha também aproveitaram o evento para articular ações conjuntas de desenvolvimento tecnológico e mobilização na rede, objetivando ações de fomento à cultura digital no Brasil.
Uma dessas “reuniões de corredor” foi sobre a campanha “Banda Larga é um direito seu!”, que contava com a presença de várias entidades participantes da campanha no Fórum.E houve espaço também para ações como “tuítaços” marcados na véspera da reunião do Conselho Diretor da Anatel para votar critérios de atendimento, capacidade de rede e variações máximas de velocidade no serviço de acesso à internet (realizada no dia 26/10), e a produção de uma carta coletiva com principais reivindicações no campo da conectividade. A carta foi lida na plenária final por Adriane Gama, do Coletivo Puraqué, e Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
“Na verdade este #foruminternet esta uma verdadeira personalização de avatares, minha timeline esta toda aqui, para que usar o Twitter?” Tuitou João Carlos Caribé, ativista do Movimento Mega-Não
Representantes dos Pontões de Cultura Digital Nós Digitais, Iteia e Ganesha também aproveitaram o evento para articular ações conjuntas de desenvolvimento tecnológico e mobilização na rede, objetivando ações de fomento à cultura digital no Brasil.