Segundo dia da Confecom

A aprovação do regulamento interno da Confecom – documento que norteia a forma de votação das propostas – tomou toda a manhã e parte da tarde por conta do impasse criado pela Associação Brasileira de Radiodifusão (ABRA). A entidade queria o direito de destacar como “tema sensível” as propostas não só na plenária final mas também nos grupos de trabalho. A ABRA já havia ameaçado deixar a Conferência no primeiro dia para forçar a alteração do regulamento.

 

Mas, afinal, o que é tema sensível?

Tema sensível é a questão considerada de caráter delicado ou polêmico. Caso um tema seja apontado como sensível por um dos setores durante a votação, é preciso que 60% dos delegados – sendo que pelo menos um de cada setor (governo, ou movimentos sociais ou empresários) – votem ou contra ou a favor. Se um dos três setores se recuse a votar, a propostas está, automaticamente, descartada. O objetivo da ABRA era reduzir a possibilidade de rejeição, já que o segmento é o que tem menos propostas em jogo.

Outro impasse era o número de propostas que sairia de cada GT, totalizando sete.

O clima esquentou na plenária e o consenso parecia um objetivo distante. Parte da sociedade civil pedia “maioria simples” na aprovação ou reprovação de propostas. Do outro lado, muitos empresários defendiam a proposta da ABRA. A plenária estava impaciente e cansada. As falas ao microfone não apontavam solução. Já passava das 15h quando um grupo de delegados sugeriu que fossem retirados de cada GT 10 propostas, reservando quatro para a sociedade civil, quatro para para o setor empresarial e duas para o poder público. O esquema foi logo apelidado de 4-4-2. Depois de quase cinco horas de discussão, o consenso. A proposta foi votada e aceita pela maioria da plenária.

Por Juliana Bassetti – jornalista do Pontão Ganesha