Em uma cerimônia de pouco mais de uma hora e acompanhada por cerca de 100 pessoas, foram lançados ontem o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, ambos com inscrições abertas a partir do ato de assinatura, e que têm como objetivo apoiar e estimular diversas áreas da cultura. O governador de Santa Catarina, que tinha presença confirmada, não compareceu ao evento, que foi aberto com o juramento dos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que tomaram posse durante a cerimônia.
Lançado em 2008 e transformado em lei em 2011, só agora o Elisabete Anderle chega à sua segunda edição, e vai distribuir um total de R$ 7 milhões em prêmios a iniciativas em sete áreas, e passagens nacionais e internacionais para intercâmbio (atendendo o que foi apontado pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura – FCC – Joceli de Souza, como uma antiga solicitação do segmento). Somados aos cerca de R$ 3 milhões destinados à área de cinema, o valor corresponde a um “respiro” à área cultural, que há muito tempo se ressente de incentivos governamentais para viabilizar projetos.
Em sua fala, o presidente da FCC destacou a “sensibilidade” do secretário Beto Martins, que, segundo disse, “encampou e levou à frente nossas ideias, assim que assumiu seu cargo”, atendendo aos pleitos da classe cultural que há muito tempo vem solicitando junto ao poder público a adoção de uma política de editais para o segmento.
Enquanto os recursos destinados ao Elisabete Anderle já foram restringidos e inclusive transferidos à FCC, os valores correspondentes ao Edital de Cinema Catarinense devem estar completamente liberados apenas no final do ano e início de 2014, o que segundo o secretário Beto Martins não vai comprometer sua realização anual. “Prefiro ser criticado pelas verdades que falo do que pelas falsas expectativas que poderia criar. Assumi este ano e não estava previsto o pagamento de editais de três anos. Tomei a decisão de pagar e com isso restringi o orçamento. Não posso assumir o compromisso de mais R$ 3 milhões para este ano, porque comprometeria o orçamento da pasta”, explicou Martins.
Ele frisou que o edital está lançado, as propostas serão apresentadas e avaliadas provavelmente até outubro, e tem previsão de realização anual. “Acho isso compreensível no momento em que tomamos uma decisão de longo prazo. No que depende de mim e do governador, no momento em que concluirmos esses dois editais lançados hoje, imediatamente teremos condições de lançar os do ano que vem”, garantiu. Para Beto Martins, o mais importante é “reacertar o calendário” dos editais (e nesse caso vale lembrar que 2014 é ano eleitoral, o que pode dificultar o repasse de verbas, dependendo das datas dos editais), e criar um marco regulatório para o setor cultural, estabelecendo uma política de estado que democratize o acesso aos recursos, o que, segundo explica, vai facilitar a gestão na área da cultura. “Creio que será a pasta que menos vai me dar dificuldades, porque não serão avaliadas propostas de balcão. No momento em que lançamos o edital, transferimos essa decisão para uma banca curadora, representativa, democrática e legitimada pela sociedade. O meu papel será garantir os recursos e entregar o prêmio”, concluiu o secretário, que reafirmou que governo e classe cultural não estão em lados opostos.
Propositor do projeto da Lei 15.503, que determina a concessão anual do Prêmio Elisabete Anderle , o deputado Gilmar Knaesel lembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade pelos 40 deputados da Assembleia Legislativa em 2011, e regulamentado pelo Decreto n 806, em 9 de fevereiro de 2012. “Tenho seis mandatos e 22 anos de Assembleia, e considero esta, a minha melhor lei”, declarou.
As inscrições estão abertas e todas as informações e documentações necessárias sobre o Eisabete Anderle e o Prêmio Catarinense de Cinema estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL).