O Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu de 25 a 29 de janeiro na Grande Porto Alegre (RS), foi a primeira oportunidade desde 17 de dezembro, quando encerrou-se a Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, em que representantes de movimentos sociais que haviam participado de todo o processo se encontraram para avaliar os resultados alcançados.
O painel “Balanço da Conferência Nacional de Comunicação e a agenda para 2010” (no dia 26, em Canoas) foi mediado por Nascimento Silva, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e FNDC, e reuniu Gerson Almeida (Secretaria Geral da Presidência da República), Octavio Pieranti, do Ministério da Cultura, Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carolina Ribeiro, do Coletivo Intervozes e Celso Schröder, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Representante do Sindicato dos Jornalistas na Confecom, Schröder, que também é presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), destacou a importância de se discutir os resultados de um evento como a Confecom numa reunião de representação social com as proporções do FSM . “O Fórum Social Mundial nos deu a primeira oportunidade pós-CONFECOM de nos reunirmos e realizar um debate. Foi interessante ver uma avaliação unânime positiva, atribuindo à Conferência um papel importante nessa redemocratização da comunicação”, explicou.
Ele lembra que o espaço no FSM não é exatamente uma surpresa, já que desde a primeira edição do Fórum, em 2001, sempre houve oportunidade para várias discussões sobre a democratização da comunicação, e em um ano em que os movimentos sociais brasileiros estiveram reunidos em torno do tema não seria diferente.
Embora a Conferência tenha um viés político e econômico, devido, principalmente aos projetos de lei e suas implicações legais e mercadológicas, não há como dissociar-se a importância social que o tema adquire quando se busca a democracia plena. Mesmo que a mídia tradicional tenha considerado várias propostas apresentadas durante a Conferência um atentado contra a liberdade de expressão e de imprensa, a maior parte das questões consideradas prioritárias foi aprovada por consenso, contando com o apoio majoritário de delegados dos três segmentos – governo, sociedade civil e empresas.
Essa é, segundo os debatedores que formaram a mesa, a maior evidência de que a Confecom teve, sim, um saldo positivo. Na visão de Schröder, por exemplo, a Confecom se consolidou como “essencialmente sociológica” e representa uma demanda social fundamental, ou seja, aquilo que ela apontou é o que se apresenta como essencial para a sociedade.
“Nesse processo não houve vencedores e perdedores. Estivemos juntos durante todas as etapas da Conferência para produzir, de forma racional e cuidadosa, políticas para a comunicação. E isso aconteceu. E foi um prazer, depois de um ano todo de trabalho, tensão, disputa e muitas discussões, voltarmos agora para cá com as mesmas posições, com as confluências e diferenças que temos, e que tanto enriqueceram a Conferência. E esse não é nenhum discurso demagógico”, enfatizou Schröder.
Se durante o painel ficou claro que o governo mereceu créditos por ter convocado essa primeira conferência, Schröder aponta como fundamental o papel da sociedade na construção efetiva da Confecom. “Depois de ter a ideia, foram os movimentos sociais que convenceram o governo e os empresários a participar, construíram a arena política propícia para essa discussão, demonstraram uma postura política irrepreensível e responsável, recuando naquilo que era secundário frente ao essencial, que era a realização da conferência”, explicou o jornalista.
E AGORA?
Além de primeira oportunidade de encontro para avaliação, o painel durante o FSM teve, também, o objetivo de se pensar o futuro da comunicação pós-Conferência. Comemorações e avaliações positivas feitas, o essencial agora, conforme aponta Schröder, é definir metas.
As lideranças sociais continuam com seu papel de destaque e precisam manter a articulação e retomar alguns debates importantes que aconteceram durante a Conferência. Conforme foi reforçado durante o painel, a Confecom é deliberativa, e cabe ao Governo Federal aprovar os projetos de lei e implementar as normas. Por enquanto, segundo a avaliação dos painelistas, o resultado da Conferência ainda é um conjunto de ideias, um elenco de posições e uma agenda política, e como tal deve ser identificada.
Schröder defende que ainda há muito o que se fazer, mas o essencial é que o debate acerca da comunicação não caia no esquecimento. Ele lembrou, inclusive, que em vários países isso aconteceu no pós-guerra, mas no Brasil, mesmo quando se discutia a redemocratização, não houve espaço para isso.
“O próprio governo, aqui presente, sinalizou que ainda estamos longe da implementação dos resultados da Confecom, ou seja, transformar essa agenda política em ações ainda é uma caminhada. E é papel dos movimentos sociais, novamente, garantir isso, não deixando que o tema saia da pauta do governo e colocando-o, inclusive, nas agendas dos próximos candidatos. Foi papel nosso propor a Confecom e é papel nosso viabilizá-la”, finalizou Schröder.