O que defende o Partido Pirata?

O Partido Pirata é muito discriminado por conta do nome e das campanhas difamatórias que os grupos de “proteção” ao direito autoral têm realizado, mas seus princípios são bastante nobres.

O principal ponto é colocar nossa privacidade e nossa direito à cultura como estando acima dos interesses de alguns grupos econômicos.

Criado na Suécia, hoje o Partido Pirata conta com vários assentos no Parlamento Europeu. No Brasil, o movimento é recente mas vem consquistanto a adesão de muitos brasileiros. Já existem articulações e um abaixo-assinado para que o Partido Pirata possa ser criado no país.

Christian Engstron, representante do Partido Pirata Sueco, escreveu em um artigo no Financial Times que as atuais leis de direito autoral vão acabar construindo um mundo muito mais amedrontador que o imaginado no Big Brother. Essas leis foram criadas para incentivar a criação e não para restingi-la. Vejam o exemplo citado por ele:

“Se você procurar por Elvis Presley na Wikipédia vai encontrar bastante texto e algumas fotos que foram liberadas para divulgação. Mas você não vai encontrar nenhum vídeo ou música por conta das restrições de direito autoral. O que nós imaginamos como nossa herança cultural, no fim, não é nossa.”

Ele lembra que, se por um lado, a tecnologia abre mil novas possibilidades expressivas, por outro, a legislação autoral tolhe essas mesmas possibilidades. E que essa não era a intenção dos direitos autorais. O que nasceu para incentivar a cultura tem servido para restringi-la – e isso é motivo suficiente para uma revisão geral do nosso arcabouço legal.

Para garantir direitos que têm se mostrado danosos os governos têm admitido restringir nosso direito de nos comunicarmos livremente sem sermos monitorados. Ele ainda lembra que essa nova tecnologia pode ser usada para criar uma sociedade que abrace a espontaneidade, a colaboração e a diversidade.

São princípios importantes, que fazem total sentido e que precisam ser discutidos com urgência e sabedoria.

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