O grande número de participantes, entre delegados e observadores, no primeiro dia da III Conferência Estadual de Cultura, que aconteceu na manhã de segunda-feira (02/09), no Centro Integrado de Cultura, foi ressaltado por todos os integrantes da mesa de abertura do evento, que chamaram atenção para a representatividade de todas as regiões e para o fato de que isso dá um peso maior para a validação das propostas apresentadas.
A solenidade contou com a participação do secretário-substituto de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Machado, da representante da Regional-Sul do Ministério da Cultura, Eleonora Spinato, da presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Mery Garcia, da presidente do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (CONGESC), Roselaine Vinhas, da secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Educação, Elza Moreto e da diretora de Políticas Integradas de Lazer da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, Eliza Wypes de Liz.
No processo de preparação da III Conferência foram realizadas etapas municipais e intermunicipais, nas quais foram eleitos mais de 300 delegados (leia matéria especial), o que no total final corresponde a praticamente o dobro do número registrado na edição anterior. “Esses dados são estimulantes, e preciso parabenizar os ‘abnegados da cultura’, que se mobilizam em conferências locais, viabilizando a presença deste público significativo”, disse em sua fala inicial o titular da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Beto Martins, destacando a atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) nesse processo.
O secretário destacou que as principais reivindicações do segmento são relacionadas à autonomia e à definição de políticas públicas de acesso à cultura, com uma distribuição mais equilibrada de recursos, e fez questão de enaltecer o bom relacionamento que estabeleceu com a área desde que assumiu a SOL, a partir do qual o diálogo aberto fez com que passasse a ver a cultura a partir de um novo conceito. “Fui prefeito durante oito anos, e na administração pública vivemos o dia a dia dos problemas da saúde e da educação, esquecendo às vezes de dar a prioridade necessária para as coisas da cultura. Ah! Se eu tivesse convivido com vocês anteriormente… Tenho encontrado muitos amigos na cultura catarinense”, afirmou o secretário, que disse pretender ser governante novamente para mudar isso.
A importância que dá ao diálogo com a classe cultural foi evidenciada também quando Martins citou as modificações efetuadas no Edital de Cinema e na constante conversa com os membros do CEC. “Tivemos a humildade de corrigir os erros identificados no Edital de Cinema por meio do diálogo com a Cinemateca e com o Santacine – Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina -, e para preencher uma vaga recentemente surgida no Conselho, vou oficializar hoje o pedido de indicação do substituto ao Congesc”, disse o secretário.
Entre as muitas declarações importantes de Beto Martins, merecem destaque o anúncio de que em breve será divulgado o resultado do Prêmio Elisabete Anderle 2013 (que pode ter, inclusive, sua edição 2014 lançada ainda este ano), e a intenção de propor uma nova formatação para o Plano Estadual de Cultura, Turismo e Esporte (PDIL), que seria “transformado” em três diferentes leis, prevendo especificidades para cada uma das áreas, esta última muito aplaudida pelo público presente.
Palestra
Após a cerimônia de abertura, Bernardo Machado, do MinC, fez uma apresentação do texto-base da Conferência, relacionado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), e abordou diversas outras ações desenvolvidas por meio das parcerias do Ministério da Cultura e outros ministérios, como o Programa Mais Cultura nas Escolas.
Machado fez questão de agradecer ao Ministério da Cultura e à Universidade Federal de Santa Catarina, que participou do processo de elaboração dos planos municipais de cultura, desenvolvendo uma sistemática que é adotada em todo o País. Ele lembrou que o Sistema é um processo de construção coletiva, do qual participam todos os entes federados. “Não se trata de um pacote pronto que o MinC envia para os gestores, e fortalecer o SNC é dar lugar para as políticas para a cultura dentro das políticas públicas”, disse, e complementou: . “Eu diria que o maior desafio do SNC é o financiamento, e nosso objetivo é o repasse de fundo a fundo”.
Bernardo Machado reconhece as diferenças de realidades observadas no Brasil, e explica que o Ministério da Cultura procura alternativas para equiparar a situação. No caso da concentração de recursos na região sudeste, por exemplo, o MinC enfrenta o problema com prêmios e editais específicos para regiões e setores determinados.
Falando sobre a aprovação do projeto da lei Cultura Viva, que aconteceu na última semana de agosto, Bernardo Machado frisou a importância do programa e dos pontos de cultura, que possibilitam que cada brasileiro atue como um agente de cultura.
Continuidade da Conferência
Depois de um certo tumulto provocado pela diversidade de opiniões relacionadas à leitura ou não do Regimento da Conferência, o documento foi lido e aprovado pelos delegados.
Na parte da tarde os grupos de trabalho se reuniram para elencar propostas em cada um dos quatro eixos (Implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento), com encontros marcados por intensos debates.
Hoje à tarde, após a realização da Plenária final, serão eleitos os delegados que vão representar Santa Catarina na Conferência Nacional. O evento é aberto à participação da comunidade, mas somente os delegados têm direito à voz e voto.