A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis começou na tarde de ontem (03/06), no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com boas notícias para o segmento cultural. Além da confirmar a liberação de R$ 1.280 milhão, com recursos integralmente alocados para editais da área e de recursos do Fundo Municipal de Cinema (Funcine) na ordem de R$ 600 mil, o prefeito da Capital, César Souza Junior, anunciou a criação da Secretaria Municipal de Cultura, atendendo a uma antiga demanda da comunidade cultural local.
O projeto, segundo afirmou, foi aprovado e encaminhado à Câmara Municipal para ser sancionado, o que deve acontecer no prazo máximo de 10 dias. Assim, Florianópolis passa a ser a segunda cidade catarinense a ter uma secretaria específica para a área. “Trata-se de um compromisso assumido durante minha campanha e de uma demanda histórica da Capital.A criação desta secretaria vai fortalecer a hierarquia que a cultura ocupa na administração municipal, passando a ter lugar no primeiro escalão”, anunciou o prefeito, que destacou a importância de colocar as decisões provenientes da Conferência como elementos norteadores na definição das políticas públicas municipais para a área da cultura. De acordo com César Souza, assim que a Secretaria for efetivada, o superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Luiz Moukarzel, assume a pasta, cumprindo assim um outro compromisso assumido em campanha: o de nomear para a área alguém que fosse realmente ligado ao segmento cultural.
A Conferência começou às 14h30, com a apresentação da Orquestra Acadêmica UDESC, e na sequência foi formada a Mesa de Abertura do evento, composta por lideranças políticas e culturais locais, além do Secretário de Cultura da universidade, Paulo Ricardo Berton, representando a reitora Roselane Neckel, e de Marcelo Pedroso, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), que representava, a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Pedroso destacou a importância dos encontros entre a sociedade civil e o governo na definição e construção de políticas públicas, e lembrou que as conferências municipais e estaduais são preparatórias para a etapa nacional, que acontece em novembro, em Brasília.
Com falas breves e em sua maioria ligadas à formatação, temas e objetivos da conferência, os componentes da mesa destacaram a importância dos debates e do efetivo reconhecimento da cultura como elemento determinante para o desenvolvimento sustentável da cidade. Esse, aliás, é um dos principais objetivos que serão perseguidos nos próximos dois dias, quando se pretende avançar nas discussões sobre gestão cultural e execução das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC), alinhadas às diretrizes nacionais.
Mais recursos e apoio para a cultura
Depois de anunciar a liberação dos recursos para os editais culturais e para o Funcine, o prefeito da Capital divulgou, também, a inclusão de Florianópolis no Pacto das Cidades Históricas, o que deve representar cerca de R$ 30 milhões a serem investidos na recuperação do patrimônio histórico municipal.
Além disso, César Souza chamou atenção para o que definiu como trabalho prioritário de sua administração no que diz respeito à democratização da produção e do acesso à cultura. Segundo afirmou, a prefeitura e a comunidade cultural estão iniciando uma trajetória de conquistas que se inicia com o pé direito. “Estamos trabalhando para convergir naquilo que todos queremos: a valorização da cultura e sua democratização. E além disso, quero deixar claro que a nossa política é a de apoiar a cultura que ainda carece de inclusão. Os produtos culturais que já têm muito espaço na mídia, não carecem de apoio. Quem precisa são os artistas que não ocupam lugar privilegiado na mídia de massa”, observou. Segundo o chefe do Executivo municipal, as ações anunciadas na abertura da conferência são muito importantes, e significam uma 'largada' para se fazer um grande segundo semestre na área cultural da cidade.
>> Declaração do Prefeito de Cesar Souza Junior:
Economia Criativa
Tema de um dos eixos de discussão da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis, a Economia Criativa foi abordada durante a fala da secretária da pasta no MinC, Cláudia Leitão, que durante mais de uma hora falou sobre o crescimento da aposta no talento e na capacidade criativa da população como ferramenta para gerar riquezas e promover o desenvolvimento sustentável no século 21.
Cláudia fez um relato sobre o processo de criação do Sistema Nacional de Cultura, iniciado há dez anos, sob a coordenação do então ministro Gilberto Gil. “Naquele tempo, falar disso era quase delirante, e como dizia o Gil, no início tínhamos apenas o verbo, e nos restava falar acreditando”, disse a secretária, que apontou a falta de dados concretos sobre a área da cultura como um dos grandes entraves para a construção de marcos legais para o segmento.
Para Cláudia, é essencial que a economia criativa seja vista como uma nova forma de se pensar o desenvolvimento, num processo que envolve diversas áreas de conhecimento. De acordo com o Plano de Diretrizes e Metas da Secretaria de Economia Criativa/MinC- 2011/2014, atividades criativas são aquelas em que a dimensão simbólica é determinante para a produção de riqueza cultural, econômica e social. Elas se alimentam de talentos criativos organizados de forma individual ou coletiva, produzindo bens e serviços com característica única e inovadora. “Uma política pública não pode ser baseada em chutes, em 'achismos', e não podemos admitir que um país com o potencial cultural do Brasil não tenha políticas de difusão, circulação e de exportação de seus bens culturais”, afirmou.
A Conferência prossegue hoje com a realização de discussão por eixos (Implementação do SNC, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento), e a apresentação das propostas.
Amanhã acontecem a Plenária Final e a eleição de representantes da sociedade civil para ocupar os cargos vagos no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e a posse dos membros do poder público (período 2013/2014).
Outras informações: