Moções aprovadas na última Conferência Livre de Cultura defendem Tupinambás e lei de Mestres e Griôs.

Entre as propostas construídas durante a Conferência Livre de Cultura realizada no âmbito do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais, de 01 a 06 de outubro de 2013, no Sesc Itaquera, São Paulo/SP, estão as moções dos Tupinambás e sobre a lei dos mestres e Griôs, aprovadas na plenária final da Conferência.
Em 2002 o reconhecimento étnico dos Tupinambás de Olivença foi efetivado e em 20 de abril de 2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação e a demarcação não ocorreu.
A moção dos Tupinambás exige o fim das injustas reintegrações de posse e das manifestações de violência contra o povo originário que habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença.
Para tal, é imprescindível a não aprovação da PEC 215/2000 e da PLP 227/2012 em tramitação no Congresso Nacional, a revogação da portaria 303 da AGU, o fim do sucateamento da FUNAI e das tentativas de alteração dos processos de demarcação das terras indígenas, bem como a homologação das demarcações pendentes e garantias aos territórios já demarcados.
A moção em defesa da lei dos Mestres e Griôs acusa a falta de comunicação e participação direta das comunidades tradicionais no processo de elaboração de seu substituto, através da realização de audiências públicas que foram marcadas à revelia de seus principais interessados, os mestres das culturas populares e tradicionais.
O universo das culturas populares é muito vasto e diversificado qualquer lei sobre as tradições, saberes e fazeres que pretenda ter efetividade terá que contemplar as especificidades das dezenas de práticas educacionais vivenciadas pelos milhares de Grupos e Mestres Populares e Tradicionais.
A moção tem por intuito, portanto, restabelecer o diálogo e dar seu apoio às contribuições não contempladas da Rede das Culturas Populares e Tradicionais e do Setorial de Patrimônio Imaterial, através de sua conselheira, apoiadas por todos os colegiados.