Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de dezembro de 2013, a Portaria nº 118 do Ministério da Cultura que reformula o Programa Cultura Viva.
O Programa teve a abrangência ampliada ao incluir a diversidade cultural no escopo das ações e alterando as formas de apoio a projetos, que agora incluem municípios, estados e Distrito Federal ao grupo de parceiros da Rede Cultura Viva.
A alteração formaliza o pacto federativo em torno do Programa.
Uma das mudanças mais significativas é o reconhecimento dos Pontos de Cultura de grupos e coletivos sem personalidade jurídica que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades.
Com isso, há um aumento na base de beneficiários, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e outros grupos de culturas populares e tradicionais.