Desde o mês de outubro de 2011 o Ministério da Cultura (MinC) passou a publicar uma listagem de indicadores nacionais de preços de cultura, apresentando valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. No dia 06 de janeiro, o MinC divulgou nova tabela, de acordo com valores do mês de dezembro.
A listagem é baseada em parâmetros locais, atualizada a cada mês, e é utilizada para nortear a avaliação de propostas que se candidatam à renúncia fiscal pela Lei Rouanet. Até a pesquisa ser lançada, o mercado cultural não dispunha de parâmetros para análises com identificação de dados.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, considera a divulgação da pesquisa um avanço para todo o processo de análise, e para o aperfeiçoamento do processo o MinC espera contar com o apoio de gestores e produtores culturais. Menezes salienta que os valores constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, disse Menezes.
As capitais-base da pesquisa são Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e leva em consideração tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos
Acesse os indicadores de serviços e mão de obra divulgados pelo MinC.