A 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) encerrou no último domingo (1) com a consolidação das 64 propostas traçadas pela metodologia inicial do Encontro. Destas, 20 delas são prioritárias e tem como fundamento a busca pela consolidação do setor cultural em políticas de estado nas três esferas de poder e a garantia dos recursos para implementação destas políticas.
O Ministro chefe da Secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu na plenária de sexta-feira que “o Estado é pronto, rápido e eficiente para financiar o grande Capital, mas é difícil arrancar um centavo para as forças sociais e movimentos sociais”. Assim, a Conferência buscou reafirmar que formação e verba são os principais problemas para o setor cultural em todo o país.
Outro ponto frequente nas falas dos conferencistas foi a crítica à falta de articulação entre os Ministérios da Cultura, Educação, Comunicação, e Secretária de Economia Solidária, que estão diretamente ligados às problemáticas do setor cultural, como acesso, difusão e financiamento.
A qualificação e formação dos agentes culturais também foram apontadas como necessidade para que os projetos sejam elaborados dentro dos critérios exigidos pelos editais da área. A descentralização dos recursos foi igualmente levantada como impeditivo para iniciativas culturais, e a cultura digital debatida como forma de integrar projetos e expandir o alcance das suas ações.
No âmbito das culturas populares tradicionais, os mestres e griôs solicitaram ao ministro Gilberto Carvalho a documentação de reconhecimento das suas atividades e da importância do diálogo entre tradições orais e a educação formal, através da Lei dos Mestres e Griôs, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Dentre as diretrizes aprovadas pela Conferência estão a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; e ampliação das políticas de editais.
A Plenária Nacional aprovou 104 moções. Entre elas, destaque para o pedido de demarcação e homologação das terras indígenas e de aprovação da PEC 150 pelo Congresso Nacional.
O Pontão Ganesha participou da cobertura colaborativa produzindo vídeos, textos, fotos e divulgando nas mídias sociais e sites parceiros durante todo o evento.
Confira o resultado do trabalho nos links abaixo:
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