CIC em obras e parcialmente interditado

Com o teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC) interditado por ordem judicial na segunda-feira (01/07), operários e obras voltaram a fazer parte da paisagem de um dos mais importantes equipamentos culturais do estado, e isso poucos meses após sua reinauguração. Depois de mais de três anos de reformas estruturais e de modernização que custaram cerca de R$ 17 milhões, e após uma vistoria do Corpo de Bombeiros (realizada em fevereiro), vários itens de segurança foram considerados não cumpridos, e foi constatado que a construção nunca recebeu o Habite-se, mesmo 31 anos após sua inauguração.

De fevereiro para cá, foram quatro meses de impasse, com a lista de determinações do Corpo de Bombeiros apontando irregularidades que, segundo o juiz, identificavam com clareza a falta de condições para o funcionamento do complexo. Apesar do tempo que se passou, pendências continuaram existindo  e no dia 11 de junho o promotor Daniel Paladino encaminhou à Vara da Fazenda documento apontando irregularidades relacionadas à segurança no CIC. Na semana passada, durante a reunião com os representantes de pontos de cultura, que aconteceu na terça-feira (25/06), o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza havia comentado que tudo estava regularizado, e que a Fundação apenas aguardava a vistoria do Corpo de Bombeiros.

Mas no mesmo dia a entidade recebeu o ofício do juiz determinando o prazo de 72 horas para a Fundação apresentar sua defesa. No dia 26, novo projeto de segurança foi encaminhado aos bombeiros e só no domingo (30/06) foram iniciadas as obras de adequação dos para-raios.

Houve um primeiro problema, de interpretação, que se referia à interdição de todo o complexo ou apenas do Teatro. Apesar de na sentença o juiz Hélio do Valle Pereira ter usado a expressão “Teatro do CIC”, Paladino acredita que a interdição se refere a todo o complexo. Já o presidente da FCC acredita que apenas as atividades no teatro é que estão proibidas, com o descumprimento da determinação sendo passível de multa de R$ 1 milhão por infração.

O fato é que as obras de adequação dos para-raios do teatro – que segundo o presidente são agora as únicas pendências – devem durar até amanhã, quando a FCC deve solicitar ao Corpo de Bombeiros que realize nova vistoria. A instalação do corrimão na rampa de acesso ao teatro, novos detectores de fumaça no ambiente e placa de lotação máxima, segundo Joceli, já estão prontas, mas só depois de todas as obras finalizadas é que a FCC pode solicitar nova vistoria junto ao Corpo de Bombeiros, responsável pelo ‘ok’ final. Com a liberação em mãos, cabe à Fundação encaminhá-la à justiça para revogar a decisão de interdição.

Há espetáculos marcados para sexta-feira (05/07), mas até a tarde de terça-feira a incerteza em relação à liberação do espaço persistia.