Durante o café da manhã promovido pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte – SOL, na última quarta-feira, o secretário Beto Martins reuniu jornalistas e representantes da área cultural para uma conversa informal na qual se mostrou disposto a abordar temas variados, e também aproveitou para apresentar uma espécie de balanço parcial de sua administração na pasta. “Não sou oriundo da cultura, nem do turismo ou do esporte, mas tenho um histórico de administração positiva, por isso estou aqui”, disse Martins, que reafirmou a intenção do governador em adotar critérios técnicos para indicar um nome para a presidência da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). “Mas, a classe cultural não pode imaginar que não será também um nome político”, acrescentou. Esse foi, aliás, o tom de todo o bate-papo, no qual o secretário respondia a perguntas e justificava as decisões governamentais relacionadas à área.
Ao mesmo tempo em que defende os editais como a forma mais democrática de acesso aos recursos públicos disponibilizados às inciativas e projetos culturais, Beto Martins ressaltou que os produtores precisam se qualificar e entender as restrições técnicas e legais para o uso desses recursos. Em sua opinião, essa falta de qualificação justifica, em grande parte, o fato de a Capital do estado ser a principal captadora de recursos do fundo e vencedora nos editais. “Temos um problema cultural em lidar com a cultura. Fui prefeito de uma cidade do interior e sei como é isso”, observou.
O secretário reconhece que o decreto do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (SEITEC) – onde são cadastrados os projetos para receber recursos por meio da SOL – tornou o acesso aos fundos restritivo e burocrático mas justifica que isso se deu devido a inúmeras recomendações do Ministério Público, adotadas em gestões anteriores. Reforçando a sua proposta de uma gestão aberta e participativa, segundo Martins, a implantação de mudanças é possível, e para isso ele busca respaldo junto ao Conselho Estadual de Cultura por entender que se trata de um órgão representativo da sociedade. “Lá estão os representantes de áreas culturais distintas – da música, do teatro, do cinema – e o Conselho tem sido constantemente provocado por mim a respeito de diversos temas. E opina. Em relação ao Prêmio Elisabete Anderle, por exemplo, eu já comprei uma ideia apresentada – a de que a habilitação deve ser o passo dois. O primeiro critério precisa ser o mérito técnico do projeto, e depois é que vem a exigência de documentos e certidões comprobatórias”, afirmou o secretário.
Apesar de toda a polêmica que cercou a seleção no Prêmio este ano, Martins assegurou que os valores da premiação já estão depositados e comprometidos, e a ideia é divulgar os vencedores até o final de dezembro.
Em relação à gestão dos equipamentos culturais, Beto Martins defende que o Teatro da Ubro deve continuar sob a responsabilidade da Prefeitura da Capital. Já no caso do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), cuja administração o SESC tem interesse em assumir, existem formar diferenciadas de se fazer isso, mas o governo do estado trabalha com duas alternativas: a cessão de uso compartilhado com a SOL por tempo determinado (no limite de 35 anos), ou a aprovação pela Assembleia de uma lei que autorize a concessão do TAC por meio de licitação pública. “Estabelecemos os critérios e abrimos a concorrência. Tive uma reunião com a direção do SESC esta semana e quando se pronunciarem levarei as opões ao Conselho”, disse Martins, que considera a parceria uma alternativa salutar.
Secretaria específica
Durante o Fórum Estadual de Cultura, que aconteceu em junho, em Florianópolis, Martins afirmou que o Estado caminha para a criação de uma secretaria específica para a área da Cultura, e declarou-se favorável a isso.
Na conversa de quarta-feira o secretário afirmou que o momento atual das administrações públicas está proibitivo para a criação de novas estruturas, e mesmo acreditando que esse processo não demandaria um grande investimento, Martins acredita que duas alternativas equiparam-se em termos de resultados a se alcançar. “Ou se cria uma secretaria específica, ou se dá mais autonomia e independência à FCC, propostas que para mim teriam o mesmo significado. Acredito que a Conferência Estadual de Cultura seria o momento singular para colocarmos essa questão em pauta, e a posição atual do governador é a de dar mais autonomia à Fundação”, disse o secretário.
Pontos de Cultura
Reconhecidos pelo secretário Beto Martins como uma das melhores iniciativas para a interiorização da cultura nos últimos tempos, os Pontos de Cultura do estado conquistaram elogios do secretário.
Ele destacou que cumpriu integralmente o pagamento da parcela do convênio aos pontos que estavam aptos, e mostrou-se aberto à conversa para buscar alternativas para não interromper os projetos. “Na última reunião que tive com os representantes me foi solicitada a renovação do convênio junto ao Ministério da Cultura, e essa ideia eu acatei de pronto. Na minha opinião a continuidade do programa é viável, mas isso depende de conversas com os coordenadores”, lembrou o secretário, que destacou não apenas a importância cultural do trabalho desenvolvido pelos pontos, mas também o viés social de muitas iniciativas. “É um trabalho digno de elogios e no que depender de mim pode ser ampliado”.
Em relação à realização da Teia estadual, cujo projeto foi entregue à SOL na semana passada, Martins afirmou que o evento pode, sim, acontecer ainda em 2013, mas que isso não depende exclusivamente de sua vontade. “Não estou ainda conseguindo impor velocidade própria às ações. Estou indo na velocidade dos parceiros”, finalizou.
Pontão Ganesha/Fotos: Guto Lima