Audiência Pública sobre Rádio Digital na AL

Na próxima segunda-feira (29 de abril), acontece na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, uma audiência pública sobre a implantação e os novos padrões do sistema de rádio digital em Santa Catarina e no Brasil. O tema foi proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera, a partir de solicitação do movimento de rádios comunitárias do Estado e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), e aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino.

Angela, que apoia um modelo que possa favorecer as emissoras que prestam serviços comunitários, chama atenção para a importância do debate. Segundo a deputada, Santa Catarina não pode ficar à parte das discussões justamente num momento em que o Brasil está prestes a definir sua legislação sobre o sistema que irá adotar. “Precisamos avançar muito nas discussões e por isso o debate público é essencial”, afirmou.

Para contextualizar

No Brasil, as discussões e testes com o rádio digital começaram a acontecer em meados da década 2000. Em 2010, o então Ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou a portaria 290, que institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), dando disposições sobre os pré-requisitos que o sistema deveria atender.

Em julho do ano passado o Ministério das Comunicações realizou uma serie de testes utilizando os padrões DRM (europeu) e HD Radio (norte-americano), mas como a área de cobertura do sinal não foi considerada plenamente satisfatória, novos testes devem ser feitos.

Os testes promovidos são acompanhados pelo Conselho Consultivo da Rádio Digital, formado por representantes da sociedade civil, do governo federal, do setor de  radiodifusão (comercial, educativa, comunitária e pública), da indústria (recepção, transmissão e audiovisual), das instituições acadêmicas e dos anunciantes.

SERVIÇO

O quê? Audiência Pública sobre a Rádio Digital.

Quando? 29 de abril, segunda-feira, a partir das 14h00

Onde? Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de SC