Audiência Pública na Alesc discute Conferência Nacional de Comunicação

Na última quinta-feira, dia 21 de maio, entidades que lutam pela democratização do comunicação em Santa Catarina estiveram reunidos no plenarinho da Assembleia Legislativa do estado em uma audiência pública para discutir que rumos tomar para que as conferências municipais e estadual de comunicação aconteçam da forma mais ampla possível antes da Confecom em Brasília.

Na mesa, representantes da CUT/SC, do Conselho Regional de Psicologia (CRP/12), Conselho Federal de Psicologia, FENAJ/SC, Ação Cultura Digital – Articulação Sul, a deputada estadual Odete de Jesus e o diretor de imprensa do Governo do Estado representando o governador Luiz Henrique da Silveira, José Augusto Gayoso.

No telão da sala, o CRP divulgou um vídeo sobre a publicidade voltada para a criança e suas consequencias na educação.

Assista ao vídeo aqui

Depois da apresentação do programete, cada membro da mesa teve cinco minutos para abordar o que espera da Conferência Nacional de Comunicação.

Jaira Rodrigues, do CRP, levantou a bandeira de que a propaganda voltada ao público infantil deve ter horário específico para veiculação na TV. Defendem também a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas ou que denigram a imagem da mulher e que exista um controle social da mídia.

Vera Gasparetto, da CUT, concorda que é preciso fazer um controle social mas também exige um posicionamento do Estado brasileiro. Acredita que é preciso uma grande mobilização para incluir a sociedade em geral e deixar claro o que está em jogo na conferência.

Adriana Lopes, do Conselho Federal de Psicologia diz que é preciso capilarizar a discussão para toda Santa Catarina.

Valci Zuculoto, da FENAJ, reitera que a luta não é só dos jornalistas mas de toda a sociedade. Entre as sugestões, ela defende um novo marco regulatório para as Rádios Comunitárias, políticas públicas que promovam a inclusão , liberdade de expressão e de imprensa.

Thiago Skárnio, da  Ação Cultura Digital – Articulação Sul lembrou que o Ministério da Cultura fez mais políticas públicas pela democratização da comunicação do que o próprio Ministério das Comunicações.

A deputada Odete de Jesus agradeceu a presença de José Augusto Gayoso e ressaltou a importância de ter um representante do governo do estado na audiência. Lembrou que temos o direito de saber o que está entrando em nossa casa e o que as nossas crianças e família estão absorvendo.

Gayoso, por sua vez, disse que quando o governo federal convocou a Confecom, criou a obrigação de todos os estado organizarem as conferências estaduais. Ele se comprometeu a convencer o governador LHS da importância da conferência nacional. Lembrou que o governo sempre tenta respeitar o profissional de jornalismo. Citou como exemplo as quase cinquenta Secretarias de Desenvolvimento Regional pelo estado que contam com quase todos assessores de imprensa da categoria e que LHS foi convencido de que essa qualidicação era importante.

Jaria Rodrigues desfaz a mesa e diz estar satisfeita ao ver o executivo se comprometendo e se engajando na causa. Lembrou que hoje já existem mais de 20 entidades dispostas a dialogar com o estado e apresentar propostas.

Na sequencia, Pedro Guareschi foi o palestrante da tarde e fez discursou sobre a importância da democratização da comunicação.

Palestra redigida on line por meio do blog http://casabrasilvr.blogspot.com/2009/05/audiencia-publica-da-conferencia-de_21.html

Paulinho falando sobre suas teses sobre a mídia:

Comunicação hoje constrói a realidade – comunicação constrói um “segundo andar da realidade” (psicológico); uma coisa deixa ou não de existir se é ou não veiculada; se alguém detém a comunicação detém o poder da realidade; tudo hoje passa pela mídia (religião/política/economia…).

A mídia constrói a realidade com valores – o público é aonde está o grande olho da mídia (exemplo de uma reunião de 5 ou 5 mil pessoas, depende ou não da presença e divulgação da mídia); ninguém faz nada sem valores, tudo é permeado de valores; se está na mídia então vale; a mídia pauta a fala do povo; a mídia pauta a discussão cotidiana; a mídia constrói a nossa subjetividade (informações que recebemos – somos resultado das relações diárias); meios de comunicação como extensão do ser humano.

Se a mídia é poderosa não podemos deixar ela nas mãos de alguns   – 9 famílias que detém 90% dos meios de comunicação do país (coronelismo midiático); fala que são concessões temporárias para prestar serviço público; mídia é crucial para a democracia.

Comissão Nacional de Comunicação (1991) e regulamentada por pressão da sociedade civil (2002) – faz 2 anos que não se reúne. Conferencia deve montar um grupo legitimado pela sociedade civil (todos!) que diga que tipo de comunicação nós precisamos e queremos. Este seria o grupo que teria como obrigação monitorar a comunicação no Brasil; se não há controle na comunicação não há democracia no país.

Ele também fala sobre a BBC – presidente eleito pela sociedade civil (aqui quem decide é o mercado – 94% da mídia brasileira é comercial); todo mundo que tem TV na Inglaterra paga uma taxa pra ter uma mídia boa (imposto sobre a TV); uma notícia na BBC demora em média 6 minutos (Notícia na BBC se coloca o fato, se vê o favor ou contra, se contextualiza, se deixa sem resposta e deixa o ouvinte decidir) e no Brasil 40 segundos. “O primeiro princípio que deve reger a comunicação é que ela deve ser educativa – educação é ficar dando respostas? Educação é questionar. Todo mundo pode ter seu conselho, menos os jornalistas – muita coisa se resolveria se os jornalistas tivessem um conselho aonde eles pudessem se criticar. Conselho não sai pq a mídia tem donos e os jornalistas são empregados.”

Pedrinho finaliza sua exposição dizendo que só a pressão e a mobilização vão dar conta, como na saúde, de decidir que tipo de comunicação nós queremos e precisamos. Não somos xiitas, nós queremos uma discussão plural e democrática.

Ao final da audiência, o microfone foi aberto para discussões e ficou definido que dia 29 de maio, às 9h da manhã, uma nova reunião está agendada para acontecer no CRP/12, no bairro Coqueiros, em Florianópolis.