Na última quinta feira, 21, foi realizada no Plenarinho, Assembléia Pública sobre a reformulação da Lei Rouanet.
Estava presente, entre outros convidados, Roberto Nascimento, da Secretaria de Fomento a Cultura.
A assembleia ocorreu em mais 14 capitais, além de Florianópolis, com o objetivo de abrir discussão e agregar idéias à reformulação da Rouanet. Apesar da consulta pública já ter sido encerrada, dia 06 de maio, o Plenarinho não foi suficiente para acomodar todos os interessados.
Roberto Nascimento apontou todas as distorções existentes na lei, que hoje beneficia em 79% a região sudeste. Esta é a maior reivindicação dos produtores culturais. Roberto explicou que quando se fala em sudeste, na verdade está se falando de Rio e São Paulo, que concentram 85% da captação da região.
A lei, nos moldes atuais, prioriza projetos com alto retorno de imagem e por isso, muitos projetos aprovados não conseguem captar recursos. Menos de 50% dos valores solicitados são aprovados e só 20% do valor aprovado tem captação no mercado, segundo dados do MinC.
Entre os questionamentos do público, João Luiz, conhecido como Gão, líder comunitário da Ponta do Leal, falou do esquecimento em relação às periferias e favelas, da dificuldade na elaboração de projetos para captação de recursos por parte de pessoa que tiveram pouco estudo e afirmou: “A cultura nasce na favela, na periferia!”
Representantes das artes cênicas questionaram o fato de artistas, do eixo Rio São Paulo, estarem fazendo protestos e reclamações na mídia, contra a reformulação da lei, em nome de toda a classe artística, especialmente do teatro. O grupo afirma que não compartilha da opinião, já que não são beneficiados da mesma forma.
Roberto Nascimento, em relação às questões do público, afirmou que a nova lei não será capaz de resolver todas as problemáticas necessárias, enquanto for o único mecanismo de fomento à cultura no país. “Nossa cultura de democracia ainda não está consolidada”, afirmou ele.
Em suas considerações finais Nascimento disse não fazer sentido ter medo de perder o que não se tem. E que venha a mudança!
Por Fernanda Afonso