Durante os três dias do evento alguns assuntos tinham espaço garantido em todas as rodas, fossem elas debates programados ou simples conversas informais. A preocupação com a articulação entre os representantes dos Pontos de Cultura, a sustentabilidade dos projetos, a necessidade de se atender às demandas regionais e o futuro do Programa Cultura Viva foram alguns desses temas.
Com uma fala emocionada na solenidade de abertura do evento, Rosane Dalsasso, chefe da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), comentou essas e outras questões, destacando a importância de um evento de alcance regional, como o que aconteceu em São Francisco do Sul, para a consolidação de um projeto que tem como objetivo o fortalecimento e a potencialização dos grupos que fazem cultura popular.
Nesse processo, segundo afirma Rosane, um encontro como a Teia Sul é fundamental tanto para abrir espaços para apresentação e discussão de propostas e demandas, quanto para promover a integração dos participantes das redes culturais. É nesse momento, por exemplo, que se tornam mais visíveis os trabalhos e produções de grupos dos mais diversos lugares, em uma rica amostragem da produção cultural de toda a região, e também que se possibilita a troca de experiências, tão necessária para fortalecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos Pontões e Pontos de Cultura.
“Essa integração dos três estados do Sul, resultado de um esforço muito grande dos representantes dos Pontos dos três estados, contando com o apoio do governo e da sociedade civil, com certeza vai apresentar uma produção cultural maravilhosa e trazer novas sugestões para o Programa Cultura Viva, que já tem várias ações maravilhosas, mas que pode contribuir ainda mais para que a cultura seja um suporte para toda a nossa vida, transcenda esse período e permaneça”, comemorou Rosane.
O fato de 2010 ser ano de eleições majoritárias gerou diversos questionamentos sobre a continuidade do Projeto Cultura Viva e, consequentemente, dos trabalhos dos Pontos. Rosane lembrou que vários convênios assinados em 2009 têm duração até 2010 e 2011, e que o término de um governo não significa, absolutamente, o fim de um convênio.
Acrescentou, entretanto, que tudo depende da vontade política dos eleitos em relação à cultura, tema tradicionalmente colocado nos últimos lugares nas prioridades dos governos. “A cultura é considerada a cereja do bolo, mas não queremos ser a cereja, e sim uma fatia. E nesse sentido o Ministério da Cultura conseguiu avançar muito. Este ano estamos, inclusive, com o maior orçamento da cultura, alcançado inclusive a meta recomendada pela Unesco, que é de no mínimo 1% do orçamento da União”, destacou.
É nesse ponto, entretanto, que se firma um grande paradoxo, já que justamente no ano em que se consegue os maiores recursos, o prazo para executar esse orçamento é menor, já que por ser um ano de eleição, os repasses somente podem ser executados até 30 de junho.
Para Rosane, é necessário que se torne prática comum o que foi implementado tanto pelo ex-ministro Gilberto Gil quanto por seu sucessor, o ministro Juca Ferreira: colocar a cultura na agenda política do governo, mostrando que é um tema estratégico, que responde por cerca de 5% do PIB e é responsável por gerar aproximadamente 8% dos empregos formais e informais.
Até o momento, entretanto, o que existe de concreto sobre a continuidade do programa Cultura Viva é a proposta de se encaminhar ao Congresso Nacional um projeto com o objetivo de transformar o Cultura Viva em Lei, o que garantiria sua continuidade, independente dos governos que virão. Rosane explicou que existem, atualmente, cerca de 10 projetos relativos à cultura tramitando no Congresso Nacional, o que, com certeza, deve fortalecer esse marco legal.
Essa pré-proposta de projeto-de-lei, segundo Rosane, está sendo elaborada por um grupo de pessoas (com a participação coletiva dos pontos), e será apresentada na Teia Nacional, no final de março, em Fortaleza (CE). “O que esperamos, portanto, é que tenhamos pelo menos o encaminhamento dessa lei, e evidentemente teremos que fazer todo um movimento entre os Pontos de Cultura para a aprovação em um curto espaço de tempo, finalizou.
(Você pode ter acesso ao áudio editado da entrevista clicando aqui)
Outras Informações: www.teiasul.org