A cerimônia de abertura da 1ª Confecom contava com quase uma hora de atraso quando o presidente Lula subiu ao palco. Entre as autoridades presentes, estavam o ministro das comunicações Hélio Costa, a secretária de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da Confecom (CON), Rosane Bertotti, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Jhonny Saad e o diretor do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder. A conferência começou nesta segunda-feira, 14 de dezembro, e vai até o próximo dia 17.
Schroeder abriu o microfone falando da Conferência como momento histórico e oportunidade para a construção de uma agenda para o setor, além de espaço para a criação de políticas públicas para a comunicação e do caráter democrático do encontro: “Essa é a chance do povo brasileiro opinar na comunicação. Confecom é a vitória de quem está aqui”.
Schoreder chamou ao palco os filhos de Daniel Hertz, jornalista e fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), falecido em 2006. Os jovens receberam uma placa e um vídeo sobre a militância de Hertz foi apresentado no telão.
Apesar da ameaça da ABRA de deixar a Conferência horas antes do início do evento por exigir a votação de “tema sensível” das propostas não só na plentária mas também nos grupos de trabalho, a entidade se mostrou presente na pessoa de Jhonny Saad. Tema sensível é a questão considerada de caráter delicado. Caso um tema seja apontado como sensível por um dos setores, é preciso que 60% dos delegados – sendo que pelo menos um de cada setor (governo, ou movimentos sociais ou empresários) votem ou contra ou a favor da proposta. O objetivo da ABRA era reduzir a possibilidade de rejeição, já que o segmento é o que tem menos propostas em jogo.
Com voz baixa e tímida, Saad falou da importância da liberdade de expressão e da liberdade comercial. Alegou que a TV é frágil porque “conta apenas com uma receita, a da publicidade”. Sob vaias e alguns aplausos, defendeu que a TV brasileira deveria ter, no mínimo, 50% dos canais produzindo conteúdo de brasileiro para brasileiro e banda larga aberta a todos: “Precisamos que o governo baixe a carga tributária para que a internet se democratize”. Finalizou dizendo que o setor empresaria também tem propostas e quer mais diversidade na comunicação.
Rosane Bertotti enalteceu a Conferência como “um marco da democracia”, lembrando que o atual debate foi negado por anos com a alegação de cercear a liberdade de expressão: “Liberdade de expressão está aqui. E cerceamento de liberdade é não estar aqui, discutindo”. Rosane, que também é da Comissão Organizadora da Confecom e participou de diversas conferências estaduais, concluiu com a frase:”Não há democracia plena sem a democratização da comunicação”.
O mais vaiado da noite, Hélio Costa, elogiou o presidente Lula pela coragem de convocar a Conferência. Porém, o ministro parecia estar alheio aos objetivos reais da Confecom, especialmente quando comemorou a adoção do modelo de TV Digital brasileiro nos países do Mercosul, acarrentando um possível crescimento da produção industrial. Debaixo dos gritos dos participantes “Ô, Hélio Costa// que papelão// o empresário é teu patrão”, deixou de ser ouvido pela platéia mas persistiu no discurso e manteve a fala até o fim.
Discurso de Lula não agrada comunicadores comunitários
Já o presidente Lula foi amplamente aplaudido e fez um longa fala. Buscando o consenso, agredeceu a presença dos empresários “que não tiveram medo da Conferência”, completando que a tarefa é complexa demais para ser resolvida apenas pelo governo ou por qualquer outro setor: “Precisamos da contribuição de todos. Só assim acharemos o caminho”.
Em tom de chacota, criticou os empresários que não participaram da Conferência: “Perderam uma ótima oportunidade de conversar. Eu lamento, mas cada um sabe onde aperta o calo”. Comentou que a lei não acompanhou as tranformações tecnológicas na comunicação e exaltou a convergência de mídia, a TV Digital, a internet como território de liberdade de expressão e horizontalidade da informação, a multiplicação dos meios e a redução de custos de produção: “A fronteira entre jornal, rádio e TV com a internet será cada vez menos nítida. Ou encaramos essa realidade ou sofreremos as consequências dessa transformação”, alertou.
Por outro lado, fez a propaganda de governo, frisando que a multiplicação dos meios também se deu pela inclusão social, ampliação da classe média e a distribuição de renda e o fortalecimento das regiões Norte e Nordeste, que fortaleceu novos grupos.
Numa pausa da fala e entre goles de água, ouve-se da platéia um grito que atesta a popularidade do presidente: “Lulinha, o Brasil te ama!”. Lula sorriu, na certeza do missão cumprida junto aos setores que tanto aguardaram por esse momento de debate para a democratização da comunicação no país.
Porém, o discurso do presidente não agradou as Rádio Comunitárias presentes que reivindicaram, da platéia, um pronunciamento que contemplasse o segmento. Lula atendeu aos pedidos e improvisou: “Tem gente que requer (concessão) de Rádio Comunitária mas na verdade são polítcos. Por issó, é importante que os movimentos comunitários se comportem com seriedade e não aceitem isso. Sabemos que esse assunto tem que passar pelo Congresso Nacional”, passando a responsabilidade para o ministro Hélio Costa e para o secretário de comunicação do governo, Franklin Martins.
O presidente ainda orientou as Rádios Comunitárias a agir “corretamente”, atendendo ao interesse da comunidade. Lula encerrou a fala incentivando que a Confecom seja um espaço de diálogo para que se tire como documento “o melhor que a sociedade brasileira já foi capaz de fazer pela comunicação”.
Por Juliana Bassetti – jornalista do Pontão Ganesha