Você tem um mp3? Um mp4? Mp algum número qualquer? O que você vê ou escuta nesse aparelho? Tirou de onde? Da internet? Na opinião do deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) você é um criminosos sabia? Pois é, afim de questionar essas idéias e o projeto de Lei desenvolvido pelo deputado, é que aconteceu na manhã da quinta-feira, 25 de junho, o debate no Auditório da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS.
Os músicos Leoni e o rapper Gog, acompanhados do Gerente de informações Estratégicas do Ministério da Cultura (MinC) José Murilo e intermediados pelo ativista Éverton Rodrigues debateram a produção cultural, em especifico a música, em tempos do projeto de Lei Azeredo. A discussão inserida no 10º Fisl, faz parte do Fórum de Música Para Baixar (FMPB) que acontece paralelo e em parceria com o FISL.
Na pauta do debate produção intelectual, direitos autorais, e internet. Na mesa e na platéia representantes do cenário fonográfico brasileiro. Durante as duas horas de debate manifestaram suas opiniões sobre a Lei que entende como crime o compartilhamento da produção cultural. Os participantes ainda analisaram o atual mercado fonográfico Brasileiro.
De acordo com o músico Leoni, o grande absurdo proposto no projeto, é considerar que todos os que de alguma forma compartilharam qualquer forma de produção cultural seja considerado criminoso. “ quem nunca enviou, copiou ou reproduziu na internet qualquer produto cultural pela internet?” provoca. Para ele é preciso se conscientizar com urgência sobre os efeitos que a Lei Azeredo tratá a sociedade. “ou vamos todos para a prisão ou chegamos a conclusão de que essa lei não presta” salienta.
Leoni também admite que “caso essa lei se firme, eu me confesso totalmente marginal nessa história”. Ele ainda brinca que junto a outros músicos irá promover o movimento “Por mim não senador!”, onde abrem mão dos seus direitos autorais para o compartilhamento livre de suas produções através internet.
Direitos autorais de quem?
O ponto alto do Debate, centrou-se na discussão dos direitos autorais. E ao tocar nesse tópico fala-se diretamente em Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). De um lado os músico questionavam o papel do Escritório. Vocalista do Teatro Mágico, Fernando Anitelli e a cantora independete, Ellen Oleira narraram ter passado por situações semelhantes. Segundo eles, houve momento em que tiveram que pagar ao ECAD por reproduzir suas próprias composições e letras.
Do outro lado o ECAD Se defende. Na voz da advogada do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Porto Alegre, Renata Bettin, que defendeu-se das acusações. “Gostaria de deixar claro que o ECAD funciona como mandataria das associações nos acordo com a lei” Ela ainda salienta que os pontos questionados pelos músicos são aspectos que constam na constituição federal. “nós só cumprimos a lei” declara Renata.
Na defesa do direito autoral, também participou do debate a Assessora Juridica e secretária executiva da Associação Brasileira de Editoras Reunidas, Michaela Couto. Conforme Michaela é importante que os músicos lembrem-se que as editoras trabalham em defesa do artista. “trabalhamos para defender os nossos artistas, assim fazemos a proteção deles. Não estamos aqui para prejudicar eles e sim, para preservar” ressalta.
A discussão arrematou-se com a promessa de que mais debates bilaterais serão agendados para que essas discussões não se percam e venham a encontrar respostas e acordo aos tantos tópicos levantados. O Fórum de Música Livre continuará acontecendo paralelo as atividades do 10º Fórum de Software Livre. Além disso, a luta em prol da liberdade na web e liberdade cultural transcende as discussões e se divide em apresentações pelos bares de Porto Alegre. Confira a agenda abaixo:
Quinta-Feira dia 25 junho às 23h-
Sol na Garganta do Futuro (ES)
Participações: Juca Culatra (Juca Culatra & Power Trio – PA), Eduardo Ferreira (OsViralata – MT) e Rapper Nego Prego (POA)
– Sombrero Luminoso (RS)Participação de Bebeto Alves (RS)
Local: Teatro CIEE (Rua Dom Pedro II, 861)
Entrada livre!
– O Teatro Mágico (SP)
Local: Bar Opinião
Ingressos: 1º lote: R$20,00 2º lote: R$25,00 3º lote: R$30,00
Sábado dia 27 junho às 21h
– Sol na Garganta do Futuro (ES)
– Coyote Guará (DF)
Local: Bar Cultura Rock Club (Rua Olavo Bilac, 251)
Ingressos: R$ 10,00
Domingo dia 28 junho às 20h
– Bataclã FC (RS)
– Coyote Guará (DF)
Local: Bar Long Play (Rua Sarmento Leite, 880)
Ingressos: R$ 10,00
Por Fabiane Berlese
Jornalista do Pontão Ganesha