A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou 53 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, originárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
ALAGOAS
Associação Comunidade Padre Cícero – Joaquim Gomes
BAHIA
Associação Beneficente dos Moradores de Cocos – Cocos
Associação Comunitária Amigos de Pindaí – Pindaí
Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santanópolis – Santanópolis
Associação dos Moradores do Vale do Rio Ourives – Ituaçu
CEARÁ
Associação Comunitária Remanso – Quixeramobim
GOIÁS
Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás – Flores de Goiás
MATO GROSSO
AMG Publicidade e Comunicação Ltda. – Sapezal
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso Radiodifusão – Santana do Paraíso
Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz – Espera Feliz
Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – Rio Pomba
Associação da Difusão Cultural de Elói Mendes – Elói Mendes
Associação Rural de Assistência à Infância – Berilo
PARAÍBA
Associação Comunitária Pedreira para o Desenvolvimento de Monte Horebe – Monte Horebe
Associação Comunitária Rural de Barrento – Cajazeirinha
Associação Cultural de Difusão Comunitária de Rio Tinto – Rio Tinto
Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana – Campo de Santana
Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Lagoa de Dentro – Lagoa de Dentro
Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição – Conceição
Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana – Itabaiana
Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D”Arco, Guaribas e Agostinho – Araçagí
Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. – Soledade
Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. -Triunfo
Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues – Itaporanga
Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza – Bom Sucesso
Rádio Bayeux FM Ltda. – Puxinanã
Rádio Cidade FM de Sumé Ltda. – Sumé
Rádio Comunitária Solidariedade – Serra Branca
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. – Baraúna
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda – Camalaú
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. – Catingueira
PERNAMBUCO
Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo – São Bento do Una
Sociedade de Radiodifusão Comunitária Vale do Açaí – Poção
PIAUÍ
Associação Comunitária de Rádio Difusão FM Cidade Livre de Lagoa do São Francisco – Lagoa de São Francisco
Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé – Conceição do Canindé
RIO DE JANEIRO
Associação Comunitária de Comunicação e Cidadania Duque de Caxias
Rádio 910 Ltda. – São Fidélis
Organização Cultural Ambiental e de Saúde – Bom Jardim
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Amigos de Bossoroca – Bossoroca
Associação Comunitária Esperança Lagoa Vermelha – Lagoa Vermelha
Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense – Arroio do Meio
Associação Cultural Radiodifusora Comunitária – Quinze de Novembro
Rádio Estrela do Sul FM Ltda. – Getúlio Vargas
SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Apoio às Entidades – Caibí
Associação de Difusão Comunitária da Cidade de Luzerna – Luzerna
SÃO PAULO
Associação Comunitária Beneficente de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Roberto – Pindorama
Associação Comunitária de Arapeí – Arapeí
Associação de Serviços de Informação Comunitária de Itirapuã – Itirapuã
SERGIPE
Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias – Simão Dias
TOCANTINS
Associação Beneficente e Assistencial do Combinado – Combinado
Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito – Carrasco Bonito
Associação de Apoio a Juventude e ao Esporte de Santa Terezinha do Tocantins – Santa Terezinha do Tocantins
Associação Riossonense de Comunicação Comunitária – Rio Sono