Cerca de 60 pessoas, entre representantes dos pontos de cultura, gestores públicos e convidados participaram da cerimônia de abertura do II Fórum Catarinense dos Pontos de Cultura e I Conferência Livre de Cultura, que aconteceu na manhã de terça-feira (17/09) no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. A mesa de abertura foi formada por Pedro Domingues, Coordenador Geral de Programas e Projetos Culturais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/ MinC), que representava a secretária Márcia Rollemberg, pelo secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins, além de Pedro Almeida, secretário adjunto de Cultura de Florianópolis, Teotônio Roque, da Comissão Nacional do Pontos de Cultura (CNPdC) e rede dos Pontos do RN, Mery Garcia, do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Iuri Becker, da União Catarinense de Estudantes (UCE), e Migue Silva, representante de Santa Catarina na CNPdC e coordenadora do Ponto de Cultura Uma Ilha se Olha 2.
O Quinteto de Metais da Base Aérea de F lorianópolis abriu o evento com a execução do Hino Nacional e do Rancho de Amor à Ilha.
As falas iniciais destacaram a importância da realização do evento, e foram um momento em que cada um dos convidados chamou atenção para iniciativas favoráveis à valorização da cultura, principalmente localmente. Logo após Iuri Becker falar sobre a importância do papel social da universidade, estimulando a cultura por meio de eventos e da disseminação de discussões importantes, Pedro Domingues destacou a contribuição da gestão pública nesse processo.
Mery Garcia lembrou a importância semântica da palavra “ponto”, que remete à costura e à união, e deixa claro o respeito pelos diversos fazeres artísticos que compõem a cultura do estado de Santa Catarina. Citou palavras como carinho e abnegação, que segundo disse, foram fundamentais para a realização do Fórum.
O secretário Beto Martins classificou os pontos de cultura como um “programa apaixonante”, e delegou à Migue Silva e Carol Freitas, recentemente nomeada coordenadora dos pontos de Cultura de Santa Catarina pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), a ‘missão’ de ir a Brasília, para buscar formas de dinamizar e aproximar as partes. “Tenho certeza de que isso vai ter muita importância, porque vamos desencadear uma relação com muita intensidade. Nosso propósito é buscar formas de deixar cada vez mais sólida a parceria entre a rede dos pontos e o governo estadual”, disse Martins, referindo-se ao pedido de prorrogação dos convênios e às formas de uso dos recursos resultantes dos rendimentos da aplicação. “Vamos investir esse dinheiro, reverter em benefícios para os pontos do estado”, disse.
Migue Silva agradeceu a todos os pontos de cultura que compareceram ao evento e à colaboração de todos os que ajudaram na organização do Fórum, e lembrou que o estado ainda tem muito a conquistar na área cultural. Foi por isso, segundo explicou, que paralelamente ao Fórum estabelecido decidiu-se pela realização simultânea da I Conferência Livre de Cultura, onde a partir de debates abre-se espaço para falar sobre diversos temas e pendências. “Temos, sobretudo, esperanças”, afirmou.
Essa deveria ser a última saudação, mas Migue resolveu quebrar o protocolo e conceder a palavra a Teotônio Roque, que fez questão de valorizar o processo iniciado há vários anos, com a criação do Programa Cultura Viva. “O que vemos hoje acontecendo em todo o Brasil reforça um compromisso com o que se sonhava no início do processo. Vivemos um momento significativo, com a possibilidade de ver sancionada a lei Cultura Viva, o que vai tornar este programa uma política de estado”, disse.
Mesa Redonda
Desfeita a mesa de abertura, que na verdade foi um “painel de abertura”, teve início a mesa redonda “Balanço e perspectivas do programa Cultura Viva em Santa Catarina”, que contou com a participação de Gilson Máximo, que até o início de 2013 era o representante de Santa Catarina na CNPdC, Migue Silva, Pedro Domingues, Beto Martins e Pedro Almeida.
Gilson fez um relato sobre o histórico do programa no estado, lembrando que sempre existiram dificuldades. “O primeiro repasse de recursos aconteceu com 1 ano e meio de atraso. Foi o tempo da burocracia, o tempo do estado”, disse, destacando que apesar das carências, os pontos de Santa Catarina conseguiram construir um processo muito rico com o passar do tempo, alternando momentos de maior e menor articulação.
Gilson lembrou que em 2012, quando aconteceu novo momento de “insegurança”, a rede foi mobilizada e demonstrou muita força, o que em sua opinião deixa clara a diferença básica do Programa em relação a outros. “Não se trata de um mero programa de repasse de dinheiro. O Cultura Viva trabalha a autonomia, o protagonismo e o empoderamento, gerando ações transformadoras: ele busca iniciativas que estão na invisibilidade para dar vez e voz. As pessoas são a essência do programa, e o conceito e o encantamento do Programa é que nos unem.”, disse, ressaltando a importância da militância política nessa articulação. “Isso não pode ser desconsiderado”, explica, ressaltando que o coletivo mais organizado nos debates do Fórum Estadual de Cultura era o dos Pontos de Cultura.
Fazendo um balanço das ações já implantadas, Gilson afirmou que o Programa Cultura Viva alcançou resultados além dos esperados, possibilitando acesso à cultura a pessoas não conheciam o teatro, por exemplo, ou mesmo não se reconheciam como dotados de cultura, e esse talvez seja o maior legado do Programa.
Pedro Domingues, do MinC, fez um longo relato sobre o Cultura Viva, partindo da afirmação “Diversidade é Matriz – Cidadania é Propósito”. Ele afirmou que após três anos na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural consegue identificar avanços e retrocessos, e constantemente se coloca na posição de recordar o que lhe encantou no início e motivou a mobilização. “O programa Cultura Viva encantou os gestores públicos, mas por mais que se afirme que a relação com estados e municípios avançou, não demonstrou efetividade na estruturação de seu discurso”, lembrou.
Domingues disse que o desafio do Fórum dos Pontos é o desafio da participação, e frisou que o programa vai contra o imaginário piramidal, estabelecendo a horizontalidade das relações: não há diferença entre gestor público e sociedade civil, e todos estão no mesmo patamar.
Pedro Almeida fez uma fala breve, destacando os trabalhos desenvolvidos com alguns pontos de cultura da Capital e o mapeamento cultural que está em desenvolvimento. “Nossa proposta é estruturar o setor cultural no município, para possibilitar às práticas culturais cada vez mais espaço. Estamos fazendo o trabalho de conhecer a sociedade, identificar quem já está desenvolvendo esse fazer cultural”, disse.
Quando fez uso da palavra novamente, Beto Martins reconheceu que a descontinuidade na titularidade da pasta pode ter atrapalhado o processo de conquistas do segmento cultural, mas fez questão de ressaltar que em sua avaliação Santa Catarina vive um momento intenso no que diz respeito à cultura, listando os editais lançados e pagos em 2013 e a atuação do Conselho Estadual de Cultura. A exemplo do que havia dito na Conferência Estadual de Cultura, no início de agosto, Martins voltou a falar sobre a nova versão da lei relacionada ao Plano Estadual de Cultura, Turismo e Esporte (PDIL). “Vamos revogar uma lei e criar três: uma para cada segmento. As mudanças acontecem quando se tem a condição de se debater, mas isso não depende unicamente do poder público. Depende também da sociedade. Todos somos agentes políticos, e vamos usar esta autonomia para discutir a cultura a partir de um outro foco. Queremos que Santa Catarina, daqui para frente, possa ser um case de sucesso nas questões que envolvem a cultura”, disse, reafirmando que em sua gestão, os Pontos de Cultura são prioridade.
Debate
Como a programação estava atrasada em relação ao cronograma proposto, o debate após a mesa redonda foi rápido, o que não comprometeu a intensidade das colocações dos representantes dos pontos. Falta de continuidade na gestão cultural, diferenças de discurso na SOL e na FCC , a necessidade de uma relação mais próxima com o MinC, a possibilidade de conveniamentos municipais e até a baixa representatividade no Fórum (cerca de 1/3 do total de pontos estavam representados ontem) foram alguns dos temas abordados.
Na parte da tarde foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno, e as discussões em grupos temáticos. Devido ao número de participantes e ao tempo limitado para utilização do espaço físico, por meio de votação optou-se pela fusão de grupos de discussão, agregando as temáticas I e IV – que reuniu 25 participantes no cinema do CIC – e II e III, que levou 20 participantes ao hall do Museu da Imagem e do Som (MIS).
Os Grupos de Trabalho formularam dez propostas, sendo oito relacionadas diretamente ao assunto do Grupo de Trabalho e duas relacionada ao modo de representatividade da Rede Catarinense dos Pontos de Cultura.
A Plenária acontece hoje, quando também serão eleitos os delegado para participar do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizado em abril de 2014, em Natal (RN).