As recentes manifestações populares que sacudiram o Brasil deixaram evidente não apenas a disposição dos brasileiros em buscar o que acreditam ser necessário para construir um país efetivamente democrático e com melhores condições de vida, mas também sua crença de que a livre expressão das opiniões é condição indispensável para percorrer este caminho. É nesse sentido que cada vez mais tomam corpo as discussões a respeito da democratização dos meios decomunicação e, paralelamente, o direito de acesso a eles. Nas ruas pede-se não apenas a participação da coletividade, mas, sobretudo, exige-se o reconhecimento desse direito por parte do poder público. Fala-se de tornar públicas vozes, opiniões e impressões, crenças e posicionamentos do povo brasileiro. Fala-se, sem pronunciar a expressão, de divulgar a diversidade da cultura brasileira.
Não é de hoje que a democratização dos meios de comunicação tem sido reconhecida como ferramenta indispensável para a circulação da cultura, e é nesse sentido, por exemplo, que o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações e programas que agregam iniciativas relacionadas à comunicação, liberdade de expressão, cultura, cultura digital e tecnologia, buscando não apenas colocar ideias em pauta, mas sobretudo estabelecer políticas horizontais de compartilhamento de ações.
A Meta 45 do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo, prevê o beneficiamento de comunidades ou coletivos com ações de Comunicação para a Cultura, e para isso, o MinC tem estabelecido parcerias com outros órgãos do Governo Federal, todas focadas na comunicação vista sob o aspecto da diversidade cultural. Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Comunicação e da Cultura, interagem, buscando fomentar iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão cultural e do direito à comunicação.
UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA
Foi com base nesse direito que nasceu o programa Comunica Diversidade, que durante todo o ano de 2012 estabeleceu ações articulando e convocando o público alvo da proposta para se debruçar sobre discussões a respeito do tema: foram seminários, debates e festivais, e no início do segundo semestre foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que colocou lado a lado representações do sistema MinC, suas secretarias e instituições vinculadas. A proposta de elaborar as linhas do programa de Comunicação para a Cultura foi baseada em ações apontadas pela II Conferência Nacional de Cultura, Conferência Livre de Comunicação para a Cultura e pelo Plano Nacional de Cultura
A programação culminou com o Seminário Comunica Diversidade e a Oficina Nacionalde Indicação de Políticas de Cultura e Comunicação, realizado entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012, no Rio de Janeiro.
Durante três dias as discussões foram centradas em seis eixos: Educar para Comunicar, Produção de Conteúdos Culturais, Distribuição de Conteúdos Culturais, Meios para a Comunicação, Comunicação e Protagonismo Social e Comunicação e Renda.
Ao final da Oficina foram formuladas, de maneira colaborativa, um conjunto de ações que visavam a implementação do Programa, prevendo ao longo de 2013 uma serie de ações, como a preparação de edital de formação e seleção de agentes de comunicação livre nas comunidades e povos tradicionais para a formação de agentes em todo o território nacional, que trabalharão, por 12 meses e de modo remunerado, a serviço dos temas de interesse da comunidade; realização de pesquisa de mapeamento e georeferenciamento das iniciativas de comunicação comunitárias, alternativas e livres no Brasil; organização de Conferência Livre sobre o subtema “Democratização da Comunicação e Cultura Digital”, como parte da III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece em novembro de 2013.
PLANEJAMENTO E DIÁLOGO
Em praticamente todos os eventos que têm a cultura como foco principal, os debates incluem discussões relacionadas à comunicação, inclusão e diversidade, conferindo ao tema dimensões econômicas e sociais. Para colocar em prática programas com estas características o diálogo assume função-chave, uma vez que resultam de trabalho desenvolvido a muitas mãos, a partir de muitas opiniões.
A ideia do MinC desde o início era a de que com o Comunica Diversidade fosse desenvolvida uma política pública que ajudasse a promover a continuidade das culturas locais, reconhecendo e reforçando as antigas tradições. Isso tudo com garantias de fazer fruir e preservar identidades e a diversidades.
É durante a III Conferência Nacional de Cultura que muito do que foi feito até agora, nesse sentido, poderá ser avaliado na prática.