Quando realizaram a primeira reunião depois do reinício das atividades em 2013, representantes de pontos de cultura de várias regiões do estado tinham como pauta a readequação dos planos de trabalho referente à terceira parcela, a realização da Teia estadual e um debate sobre a representação estadual e regional. Ao final daquele encontro, uma reunião de representantes com o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, foi pré-agendada, para apresentar decisões e resolver questões que ficaram pendentes.
Marcada para o dia 14 de junho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Sinjusc), em Florianópolis, a primeira convocação reuniu mais de 40 ponteiros que passaram a tarde daquela sexta-feira em debates que renderam, além das indicações dos novos representantes dos pontos e da nomeação de uma comissão para tratar da realização da Teia estadual, um relato da representante da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Odair Pereira, sobre a atual situação das prestações de contas dos pontos e da necessária adequação dos planos de trabalho, que de acordo com o prazo oficial se encerram no mês de outubro.
Segundo a representante da FCC havia informado, já foram efetuados contatos com o Ministério da Cultura (MinC) para verificar a possibilidade de prorrogar o prazo de trabalho dos pontos, uma vez que o pagamento da parcela sofreu atraso. Além de falar sobre questões financeiras e burocráticas, naquela reunião Odair já havia falado sobre o processo de elaboração de um livro sobre os pontos de cultura de Santa Catarina, reunindo um pouco da história e das atividades desenvolvidas por cada um dos pontos em atividade no estado. Esse documento impresso, além de registrar informações, funcionaria como uma espécie de prestação de contas sobre a execução do programa no estado.
Para a representante da FCC, o saldo da conversa foi positivo. “Precisamos deste contato próximo, e reuniões como esta são uma excelente oportunidade para falar sobre questões, algumas complexas e outras nem tanto, que se encaminham muito melhor quando o contato é pessoal. Esse é o nosso papel”, disse.
A sequência da reunião resultou em uma conversa entre os ponteiros, quando foram escolhidos os novos representantes dos pontos catarinenses. Por motivos pessoais, tanto Gilson Máximo quanto Denilson Machado deixaram os cargos, e durante a reunião, Migue Silva e Sergio Melere foram escolhidos como representantes titular e suplente, respectivamente. Para defender as posições do grupo (prorrogação e renovação do convênio e utilização dos recursos provenientes do rendimento da aplicação do atual convênio), e tratar da realização da Teia Catarina junto à FCC, os ponteiros elegeram uma comissão, que pré-agendou uma reunião com Joceli de Souza para a tarde do dia 24 de junho, na Fundação: Sérgio Melere, Gilson Máximo, Nelson Brun, Valéria Martins e Gabriela Pieroni.
DESDOBRAMENTOS
Primeiramente agendada para o dia 24 de junho, a reunião entre a FCC e os representantes dos Pontos de Cultura havia sido transferida para quarta, dia 26, mas acabou acontecendo na tarde do dia 25 de junho (terça-feira), no segundo dia do Fórum Estadual de Cultura para a construção do Plano estadual de Cultura (24 e 25 de junho, no CIC). Se por um lado isso aproveitou a presença de vários ponteiros, por outro acabou limitando a participação de alguns representantes eleitos na reunião anterior.
Na abertura do encontro, Gilson Máximo destacou que os Pontos de Cultura estavam ali para se pensar em conjunto as alternativas para a realização, em 2013, da Teia Catarina, que classificou como o Grande evento dos Pontos de Cultura do Estado, configurando-se não apenas como um momento de celebração, mas também de decisões políticas. Após um breve histórico do processo anterior de preparação da Teia, que aconteceu entre 2011 e 2012, quando um grupo de representantes dos pontos havia já se debruçado sobre a construção de um termo de referência junto ao MinC, Gilson lembrou que isso aconteceu em um momento conturbado, quando estava em curso a transição do programa entre a SOL e a FCC, e aconteciam, também, mudanças na estrutura do Ministério, como a transição entre Marta Porto e Márcia Rollemberg na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
Resumindo a proposta inicial dos pontos, o presidente da FCC foi informado que a ideia era, novamente, utilizar parte dos rendimentos da aplicação dos recursos dos Pontos para a realização da Teia, e foi alertado de que esta proposta segue a recomendação do Ministério, que orienta a utilização destes recursos em atividades do programa, incluindo a Teia. Depois de tecer uma serie de comentários sobre o papel do estado e o papel do ministério no convênio, o presidente da FCC, disse que à realização da Teia precedem três passos: verificação da necessidade, confirmação das condições do estado em colocar seu percentual e realização de processo licitatório. De acordo com o gestor, o convênio não determina de que forma os valores devem ser utilizados. “O Estado pode até devolver esse dinheiro, uma vez que para a utilização de qualquer parte deste valor o estado tem que dar a contrapartida”, justificou.
Buscando o consenso e a viabilização do evento, os ponteiros argumentaram sobre a importância do programa para a divulgação das iniciativas culturais locais, tanto no estado quanto para o estado. “Tenho convicção de que o programa vale a pena, e que isso é visível ao estado. Basta observar não apenas a atuação dos pontos, mas também os resultados que essas ações provocam nas comunidades em que atuam. Além disso, muitas vezes os pontos de cultura são as únicas iniciativas culturais que existem na cidade menores”, observou Cristóvão Petry, de Ponto de Cultura ‘Itinga pede Passagem’, de Joinville . “É necessário destacar que os 54 pontos de cultura em atuação no estado projetaram Santa Catarina nacional e internacionalmente, e isso precisa ser reconhecido e levado em conta”, complementou Vânia Vieira, coordenadora do “Cultura Solidária”, de Fraiburgo.
Gilson Máximo, que até a reunião do dia 14 de junho era um dos representantes oficiais do pontos catarinenses e que participou ativamente do processo de organização da Teia entre 2011 e 2012, a preocupação com as questões legais nunca foram deixadas de lado. “Desde o início o projeto foi desenvolvido considerando-se todas as exigências e recomendações legais do governo federal. E é importante destacar que a base do projeto existe, mas está aberto a possíveis alterações para otimizar a utilização dos recursos. Nossa ideia é o consenso e a realização de uma Teia em parceria”, lembrou.
Vale lembrar, por exemplo, que aquele primeiro projeto previa a realização da Teia no Largo da Alfândega, onde seria montado um palco para as apresentações artísticas. A proposta era custar a participação de cerca de 350 pessoas, e naquela época, seguindo este modelo, o valor orçado para a Teia foi de R$ 312 mil. A proposta que surgiu durante a reunião de 25 de junho transferia o evento para o CIC, por questões de facilidade de liberação de espaço e disponibilidade de logística de apoio.
Durante mais de uma hora ponteiros e o presidente da FCC estiveram reunidos, e ao final do encontro duas decisões pontuais foram tomadas, a primeira delas relacionada à produção de um registro impresso em formato de livro, no qual cada ponto de cultura regular apresentará um pouco de sua história e o registro de suas atividades. “A equipe da FCC será responsável pela delimitação dos dados técnicos do projeto, informando aos pontos questões como limites de texto, quantidade de fotos e prazos para envio do material”, disse Joceli de Souza.
Em relação à realização da Teia em 2013, ficou decidido que a comissão eleita durante a reunião realizada em Florianópolis, no dia 14, irá elaborar o projeto, trabalhando com o que já foi feito anteriormente, e encaminhar à FCC. Como isso, será dado início ao processo legal de consulta ao MinC, e, com a esperada aprovação por parte do Ministério, a organização do evento poderá ser encaminhada.
“A data limite para envio deste projeto à Fundação é dia 12 de julho, mas acreditamos que isso pode ser feito ainda antes. Vamos viabilizar a Teia”, concluiu Gilson Máximo.