Balanço da Conferência de Cultura da Capital aponta para avanços qualitativos na área

Se nos dois primeiros dias da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis (3 a 5 de junho) a redução no número de participantes em relação às edições anteriores angustiava a presidente da Comissão Organizadora, Marta Cesar, no encerramento do evento sua avaliação era mais otimista e destacava o nível das discussões e das propostas apresentadas. Com o conhecimento de quem participou de todos os encontros desde 2005, Marta chamou atenção para a qualidade que a articulação dos segmentos agregou a essa quarta edição. “Diferente das outras edições, havia menos pessoas, mas as que estavam aqui tinham muita representatividade. Como os fóruns setoriais estão se desenvolvendo, essa parte estava muito organizada, com demandas prontas, com a lição de casa feita. Em relação às propostas, percebemos que existem algumas novas e outras que se repetem, o que acontece quando não houve avanços e se faz necessário fortalecer. Fizemos avanços, que é o mais importante”, afirmou a ex-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Na avaliação de Marta, a ausência maior veio por parte de pessoas que não são ligadas a algum segmento cultural, e que por algum motivo não foram alcançadas pela divulgação do evento ou não tiveram seu interesse despertado para participar das discussões, numa opinião compartilhada pelo atual presidente do CMPC, Marcelo Seixas. “As propostas estão bem mais fundamentadas do que nas conferências anteriores, o que significa que os conferencistas estão melhor instrumentalizados. Por outro lado, o que me preocupa é a pequena participação do cidadão comum, que precisa sobretudo perceber que ele tem acesso à cultura, e que deveria estar aqui presente. E eu não vejo isso”, observou.

De acordo com o relatório final, 210 pessoas participaram da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis, 169 delas como representantes da sociedade civil, 21 da área governamental, 12 observadores e nove convidados.

Durante os debates sobre os quatro eixos temáticos (Implementação do Sistema nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento) foram elencadas 97 propostas (64 de abrangência municipal, 19 de abrangência estadual e 14 de abrangência nacional), além de 12 moções de repúdio, duas moções de atenção quatro moções de apoio e três recomendações.

O teor das propostas evidencia um olhar atento sobre uma pauta extensa e variada, reforçando a intenção de se colocar a cultura como setor estratégico não apenas localmente, mas globalmente. Da criação de uma rede municipal de Pontos de Cultura à revisão do Marco Legal dos Direitos Autorais, passando por ações para a valorização dos profissionais de arte e cultura e dos mestres da cultura popular e tradicional no ensino das escolas públicas, as propostas nasceram nas discussões em pequenos grupos e foram defendidas com disposição e energia durante a plenária, o que mereceu aplausos de Luiz Moukarzel, superintendente da Fundação Franklin Cascaes, que deve ser empossado como o primeiro secretário de cultura da Capital até o início de julho.

De acordo com Moukarzel, a conferência fornece indicativos que refletem os desejos e necessidades que a sociedade aponta, nem sempre possíveis de serem cumpridos em um curto prazo. Por isso, algumas propostas formuladas nas três primeiras edições da Conferência retornam agora, evidenciando que ao mesmo tempo em que alguns projetos foram concluídos, outras necessidades ainda permanecem em aberto. Moukarzel acredita que o segmento cultural vive um momento muito bom, e com a participação popular e dos artistas, novos avanços devem acontecer. “É um momento ímpar para a cultura de Florianópolis. Percebemos o amadurecimento da classe, o avanço das políticas públicas, o reconhecimento de que temos em nosso município algumas ações públicas formatadas funcionando, como o CMPC, o Fundo Municipal de Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura e, agora, a criação da Secretaria da Cultura. Trata-se de uma construção histórica.”, observou.