O Projeto de Lei (PL) do senador Eduardo Azeredo é um projeto contra cibercrimes, mas que também pode ser encarado como uma lei que atenta contra a liberdade na internet.
Há um grupo de militantes, parlamentares, artistas e intelectuais que vêm fazendo um forte trabalho junto ao Congresso e ao Ministério da Justiça para alterar o texto do PL, de forma a amenizar os impactos aos usuários da rede, mas é preciso que a sociedade civil e militantes de outras causas também lutem para que a lei não seja aprovada como foi redigida. Para isso foi criado o ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL, que está acontecendo em diversas cidades do país. No dia 14 de maio, o debate foi na Assembléia Legislativa de São Paulo. A idéia é discutir as implicações políticas da lei contra cibercrimes e também o que pode se feito para barar a lei ou, ao menos, alterar o texto a favor da democratização da comunicação.
Acompanhe ao vivo o encontro que acontece agora em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O encontro foi transmitido ao vivo, direto da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, pela TV Software Livre .
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