Duas audiências públicas sobre cultura e comunicação nesta quinta-feira, 21 de maio
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração do Estado. A idéia é que aconteça uma efetiva troca de informações entre a comunidade e administrador. Dessa forma o assunto em debate tende a ter desdobramentos políticos e legais com mais legitimidade e transparência. Fator necessário já que, em tese, todas as pessoas que podem sofrer os reflexos destes desdobramentos vão poder se manifestar.
Para que este processo não fique “na idéia” e se concretize de fato, é necessário que haja uma ampla participação da sociedade civil, tanto na proposta das audiências, quanto na sua realização.
A população de Santa Catarina conquistou mais duas oportunidades de compartilhar informações sobre Cultura e Comunicação. São eles, dois setores que precisam ampliar o debate acerca dos respectivos rumos políticos, principalmente com a proximidade da 2ª Conferência Nacional de Cultura e da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Estas duas oportunidades vão acontecer no mesmo dia e local: dia 21 de maio, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Ainda bem que em horários diferentes pois estes assuntos são (ou deveriam ser) de interesse tanto dos produtores culturais, comunicadores e gestores quanto de todos os outros segmentos interessados em políticas públicas. Já que estas áreas não são só complementares mas também dependentes na sociedade da informação.
Não se faz política pública de comunicação sem que ela tenha como prioridade a distribuição e difusão dos bens culturais, assim como, não se faz política pública de cultura sem pensar em formação de público e na importância dos meios de comunicação para isto.
Sendo assim, caros colegas, a sugestão de programação é a seguinte:
Dia 21 de maio, quinta-feira
Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro de Florianópolis/SC.
Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Comunicação
Tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”
9h: Composição da mesa de abertura com representação dos poderes estaduais Executivo e Legislativo e da sociedade civil organizada.
10h: conferência com Pedrinho Guareschi, doutor em psicologia social, conferencista internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.
11h: Debate
12h: Encerramento e reunião do Comitê de Santa Catarina Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Outras informações:
Site: www.comunica-sc.org.br
e-mail: cnc@crpsc.org.br
Audiência Pública sobre a Nova Lei Federal de Fomento à Cultura (Lei Rouanet)
14h: Apresentação, pelo Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, da proposta da Nova Lei Federal de Fomento à Cultura
Outras informações:
Fones: 51-3311-5331/3395-3423 (Representação Regional Sul do Ministério da Cultura)
e-mail: regionalsul@cultura.gov.br
Transmissão pela TVAL:
TV a Cabo Net, canal 16 / TVA, canal 23
Internet: http://tval.alesc.sc.gov.br/tval
Espero ver todos lá, para conversar sobre as outras formas de “participação e de controle popular da administração do Estado”.
Thiago Skárnio
Ação Cultura Digital – Articulação Sul