Na manhã de domingo (22/01), começou em Porto Alegre a reunião entre Marcia Rollemberg, da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), e gestores públicos estaduais e municipais. Em pauta, a discussão sobre o redesenho e planejamento do programa Cultura Viva, rede nacional de pontos encontros nacionais.
Na abertura do encontro, às 10h30, a coordenadora geral da SCC/MinC, Magali Moura, apresentou, de forma sucinta, os calendários de visitas técnicas às Redes de Pontos, de oficinas de capacitação e de liberação de recursos pelo Ministério.
Na abertura do encontro, às 10h30, a coordenadora geral da SCC/MinC, Magali Moura, apresentou, de forma sucinta, os calendários de visitas técnicas às Redes de Pontos, de oficinas de capacitação e de liberação de recursos pelo Ministério.
Durante todo o restante da manhã, o tempo foi dedicado a uma reunião entre a secretária Márcia Rollemberg e gestores públicos das redes estaduais e municipais dos pontos de cultura, oportunidade em que a secretária apresentou dados sobre a atual configuração dos pontos de cultura em todo o país, utilizando-se da relação entre indicadores como a renda per capta e o investimento “por cidadão”.
Logo na rodada de apresentação, surgiram as solicitações para a ampliação do número de pontos de cultura nas diversas localidades ali representadas. Santa Catarina, aliás, contava com quatro representantes: dois de Joinville e dois da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Apresentando alternativas de se ampliar as ações dos pontos de cultura, Márcia Rollemberg citou dois programas – Ação Griô e o Agente de Leitura – focados em pessoas físicas para exemplificar uma das possibilidade de se conseguir resolver essa equação. “Para ampliar e evoluir este programa, temos a alternativa de investir nos agentes de cultura”, explicou, acrescentando que comunicação, cultura e educação são questões estratégicas, e só com a integração dessas três áreas o Programa Cultura Viva será, efetivamente, fortalecido.
Mas há diferenças regionais a se considerar. Marco Vasques, da FCC, chamou atenção para a necessidade de se levar em consideração a realidade de cada estado. Em relação ao programa Agente de Leitura, por exemplo, Santa Catarina anunciou a complementação da bolsa com mais R$ 200,00, em função do baixo número de inscrições. O acréscimo financeiro – que elevou o valor da bolsa para R$ 500,00 – foi um incentivo local ao Programa.
Na parte da tarde, os gestores trabalharam em três grupos de trabalho (GTs), que debateram a partir de perguntas comuns a todas as regiões, abordando temas relacionados a gestão, sustentabilidade e capacitação.
Como forma de se estabelecer um retrato o mais fiel possível das demandas, os GTs foram montados mesclando representantes de diferentes regiões (norte e sul, sudeste, nordeste e centro-oeste).
De acordo com João Pontes, gestor da rede estadual do Rio Grande do Sul e relator da reunião, as falas evidenciaram a necessidade de um “pacto federativo”, que atue no sentido de unificar comportamentos e processos por parte dos estados e municípios. “Os entes federados precisam estabelecer atribuições, responsabilidades, metodologias e indicadores submetidos ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Qualquer estado ou município que opte pela adesão ao SNC, tem que estar comprometido com o programa Cultura Viva”, defendeu.
Na parte da tarde aconteceu, também, uma reunião dos representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), que elencaram demandas para apresentar à secretária da SCC na segunda-feira (23/01).