O adiamento da Teia Catarina foi anunciado pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, na quinta-feira (19/01), durante reunião em Florianópolis, que contou com a presença de representantes de pontos de cultura de diversas regiões do estado.
“Não há condições técnico-legais de a Teia Catarina acontecer em março”, disse o presidente da FCC, justificando a decisão basicamente pelo processo de transição pelo qual passam FCC e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). “É uma decisão minha. Com o advento da interveniência executiva, vai se criar um buraco negro e será impossível, por exemplo, se fazer a licitação através da FCC nesse período”, explicou.
Com isso, a Teia (inicialmente marcada para novembro de 2011 e num segundo momento transferida para março de 2012), retorna ao status de evento sem data definida, passando a depender de um acerto entre representantes de pontos e FCC. “Não vou criar nenhum obstáculo, mas teremos que dar um tempo para que a coisa dê certo”, afirmou Joceli.
A posição apresentada pelo presidente da FCC na reunião rovocou reações tímidas junto aos representantes dos pontos. As colocações foram, em sua maioria, no sentido de se “respeitar toda a memória do processo construído desde o início de 2010”, como lembrou Leandro Fonseca, do Ponto de Cultura Multiplicando Talentos, de Criciúma.
Na tentaiva de se buscar uma solução de consenso, ficou acertado que um grupo de representantes ficaria com com a função de definir uma data alternativa, provavelmente em maio ou junho, e apresentá-la à presidência da FCC.
Um segundo assunto colocado em pauta ocasionou um pedido de desculpas pela parte do presidente da FCC: Vicente Pozzobon, do Ponto de Cultura Baleeira, questionou a Fundação a respeito das avaliação das prestações de contas, uma vez que a maioria dos pontos está, ainda, com suas prestações em aberto, o que inviabiliza, por exemplo, o recebimento de valores provenientes de quaisquer repasses governamentais.
“Peço desculpas e paciência. Vamos levantar todas as pendências de análise, e colocar essa questão em dia”, assegurou. Para cumprir o compromisso, Joceli pediu aos representantes um prazo. Segundo afirmou, na primeira semana de fevereiro, a FCC divulgará um cronograma das avaliações das prestações de contas.
Em relação ao pagamento da terceira parcela do convênio, outro motivo de preocupação para os pontos de cultura, o presidente da FCC adiantou que o repasse do governo federal sofrerá um atraso, conforme foi declarado pela coordenadora da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC MinC), Márcia Rollemberg, em reunião que aconteceu em Brasília, e que tinha como tema central a captação de recursos via Lei Rouanet, para a recuperação da Ponte Hercílio Luz, de Florianópolis. .
Essa demora no repasse dos valores deve criar um problemático período durante o qual os pontos ficarão sem recursos, que devem acabar em março. Segundo explicou Joceli, o MinC deve liberararcela provavelmente em maio, o que significaria dois meses sem recursos para que os pontos dêem continuidade às suas atividades.
Thiago Skárnio, coordenador do Pontão Ganesha, sugeriu ao presidente da FCC a análise da possibilidade do governo estadual ajudar intervir no problema, fazendo um “repasse provisório” de uma quantia para cada ponto, no sentido de viabilizar a manutenção das atividades durante esse tempo. Uma alternativa, por exemplo, seria a utilização dos recursos provenientes dos juros da aplicação do repasse federal.
Em paralelo, Leone Silva, do ponto de cultura Teatro Vivo, solicitou que a normativa do MinC fosse disponibilizada à rede de pontos, para que os próprios ponteiros dirigissem seus questionamentos e necessidades ao ministério, solicitando agilidade na solução do problema.
Joceli sugeriu, então, que se forme uma comissão dos pontos, que ficaria responsável pela apresentação de alternativas para a solução do problema. “Quem vai nos dar a direção é a legalidade”, afirmou, justificando que toda e qualquer solução encontrada terá, necessariamente, que ser amparada pela legislação.
Ao fim da reunião, ponteiros e representantes da FCC relembraram os três pontos discutidos e as pendências de cada lado. Enquanto os representantes dos pontos devem apresentar sugestões de datas para a Teia Catarina e alternativas para “cobrir” a lacuna financeira que se abre ao final das atividades dos projetos, em março, a FCC se compromete a divulgar, na primeira semana de fevereiro o calendário das avaliações das prestações de contas. Pelos dois lados, muito trabalho a fazer.