Já estão disponíveis no blog dos Pontos SC os formulários de inscrição para a participação custeada na Teia Catarina, que acontece de 17 a 19 de novembro, no Largo da Alfândega, em Florianópolis. As inscrições devem ser realizadas com a maior brevidade, e cada ponto de cultura tem direito a inscrever dois representantes que terão todos os gastos com transporte, alimentação e hospedagem custeados pelo evento.
Nesse processo, mais do que um canal de comunicação entre a rede de Pontos de Cultura do Estado, o blog passa a funcionar, também, como o principal fornecedor de informação a respeito do evento “Teia Catarina”, que tem como objetivo promover a integração e divulgação das ações desenvolvidas pelos pontos nas diversas regiões do estado, além de abrir espaço para debates a respeito de diretrizes relacionadas às políticas culturais desenvolvidas no estado de Santa Catarina.
Durante uma das últimas reuniôes da comissão que está à frente da organização do evento, no dia 15 de setembro, na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura – SOL, tanto questões burocráticas quanto práticas foram colocadas em discussão, com o propósito de resolver quaisquer pendências relacionadas à viabilização da Teia, uma vez que o prazo para que todos os detalhes sejam resolvidos é bastante reduzido.
Naquela ocasião, o principal questionamento colocado em pauta dizia respeito à forma de contratação das empresas/pessoas responsáveis por fornecer toda a estrutura necessária à realização do evento. Enquanto a equipe de organização manifestava interesse em se delegar o gerenciamento dos recursos disponíveis à própria rede de Pontos de Cultura do estado (que seria, então, responsável pela contratação de estrutura e serviços, gerenciamento de valores e prestação de contas), a SOL defendia a proposta da realização de um pregão presencial para a contratação de uma empresa que se responsabilizaria especificamente por esses serviços.
De acordo com representantes do setor jurídico da secretaria que foram chamados a participar da reunião, a realização do repasse direto à rede de pontos é impossível, uma vez que os recursos disponíveis para custear a Teia Catarina (no valor global de R$ 312.500,00) estão depositados em nome da própria SOL, que precisa, portanto, ser responsável pelas contratações e gerenciamento da verba. Por isso, todo o processo precisa ter como fundamentação a Lei 8.666 (lei de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública), que não permite, inclusive, o fracionamento dos valores – o que era pleiteado pelos representantes da organização do evento como forma de viabilizar o gerenciamento do valor total por esquipes específicas.
“Nosso objetivo é salvaguardar a qualidade do evento, garantindo que todos os serviços atendam de forma satisfatória aos interesses da Rede de Pontos de Cultura de Santa Catarina. Uma vez que o gerenciamento não pode ser delegado á própria rede, é fundamental que a equipe de logística contratada esteja conectada com as realidades e necessidades dos Pontos”, destacou André Ruas, do Pontão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Definido o direcionamento desse processo, Thiago Skárnio, do Pontão Ganesha, chamou atenção para a importância do cuidado na elaboração do edital para a contratação desses serviços, garantido que no momento da contratação de qualquer serviço, a empresa de logística tenha o compromisso de levar em consideração não apenas o preço, mas também a experiência dos contratados em realizar o trabalho.
“Temos que garantir que todo o processo de organização da Teia não irá ferir a legislação e, ao mesmo tempo, atender as aspirações dos pontos. Desta forma, as empresas devem se enquadrar nas determinações do edital, e, além disso, a empresa vencedora do pregão deverá manter o diálogo permanente com os pontos”, alertou Skárnio.
A Teia
Durante a reunião Thiago Skárnio apresentou o modelo da logomarca do evento, criada pelo designer Rafael Gonzaga. A proposta contemplou manifestações artísticas de diversas regiões do estado, e usou como base o vermelho e o verde, cores da bandeira de Santa Catarina.
A Teia Catarina está programada para os dias 17, 18 e 19 de novembro, e deve reunir representantes de todos os Pontos de Cultura de Santa Catarina.
Além das discussões e debates, os Pontos terão a oportunidade de apresentar e divulgar suas ações através de uma Mostra Artística e da utilização de estandes, que serão disponibilizados no local do evento.
As inscrições para essas modalidades também precisam ser realizadas através do Blog até o dia limite das inscrições. Isso é fundamental para garantir a estruturação da logística da Teia, que só pode ser organizada a partir do momento em que são conhecidos número, procedência e necessidades dos participantes.
Em relação à Mostra Artística (que deve englobar as áreas de música, dança, teatro e vídeo), ficou decidido que não haverá lançamento de edital, mas sim disponibilização de regulamentação para participação. Uma comissão de curadoria será responsável pela seleção dos trabalhos a serem apresentados, obedecendo às regras publicadas na rede .
Desde o princípio da organização da Teia, as reuniões realizadas na SOL são abertas, e um grupo tem participado ativamente de todo o processo. Representantes dos Pontões Ganesha e da UFSC, e dos Pontos Multiplicando Talentos, Baiacu de Alguém e Matakiterani, estão trabalhando em conjunto com a equipe da SOL.
No final da reunião foram definidos os coordenadores dos Grupos de trabalho (GTs) da organização do evento, e a participação de representantes dos demais pontos é aberta e bem- vinda.
O GT de Logística será coordenado por Eduardo Milioli, do Multiplicando Talentos, enquanto a comunicação ficou sob a responsabilidade do Pontão Ganesha. André Ruas, do Pontão da UFSC, ficou responsável pelo GT de Programação e Mostra Artística
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