Em uma disputada audiência pública, realizada na tarde desta 5ª feira, 21, no
Plenarinho da Assembleia Legislativa, foram debatidas as propostas de mudanças
na Lei Rouanet. O encontro foi transmitido ao vivo pela TVAL, canal cabo da Assembléia Legislativa de SC. Para os que não tiveram a oportunidade de acompanhar o debate, a transmissão vai ser reprisada dia 30 de maio, SÁBADO, às 6h da manhã.
Prestigiaram a audiência pública, além de produtores culturais e artistas, representantes
de organizações culturais, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Prade, a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, entre outras autoridades.
Cidades que sintonizam a TVAL através de redes de TV a Cabo:
Florianópolis Net canal 16; Florianópolis TVA canal 23; Balneário Camboriú TVA canal 23; Joinville Net canal 16; Blumenau Net canal 16; Jaraguá do Sul Net canal 27; Rio do Sul Cabovisão canal 23; Lages Net canal 27; Criciúma Net canal 16; Brusque Viacabo canal 9; Itajaí Viacabo canal 9; São José NET canal 23, Tubarão TV a Cabo canal 16; Joaçaba/Luzerna Net canal 27; Chapecó Net canal 27.
SOBRE A LEI ROUANET
Implantada há 18 anos, a lei movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano na cultura e é o principal mecanismo de patrocínio cultural em vigor no país. Por meio dela, as empresas podem aplicar parte do dinheiro do imposto devido em projetos diversos. O modelo viabiliza boa parte do que se produz em teatro, música, dança e outras manifestações e, ao mesmo tempo, é criticado por uma série de
distorções que foram se sedimentando ao longo dos anos. A idéia é que, com as mudanças na lei, essas distorções, como a concentração tanto na aprovação de projetos quanto na destinação de verbas a determinadas regiões do país, sejam minimizadas.