#3CNC – Para conferencistas, PEC 150 é pauta principal

Além dos quatro eixos principais que serão discutidos ao longo da III Conferência Nacional de Cultura, a PEC 150 foi pauta importante nas falas da plenária de hoje (28) à tarde, que discutiu os desafios do Sistema Nacional de Cultura.
 
A PEC determina que serão aplicados obrigatoriamente no mínimo 2% das receitas dos impostos da união, 1,5 % das receitas dos estados e 1% da dos municípios, na preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
 
Outras prioridades dos conferencistas são o Marco Civil da internet, a transformação do programa Cultura Viva em política de Estado (Lei Cultura Viva), o ProCultura, novo Marco Regulatório para o setor, Comunicação democrática e a destinação de 15% do fundo social do Pré-Sal para a Cultura.